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MELCHIADES FILHO
O desafio supremo
BRASÍLIA - O protagonismo político do Judiciário não é artificial
nem foi construído em 2007. É um
erro, portanto, atribuí-lo somente à
vaidade de ministros e juízes ou ao
ano lamentável do Congresso.
Foi a redemocratização do país
que apresentou ao brasileiro aquele
que costumava ser chamado de
Terceiro Poder -hoje, "vice-líder".
Divórcios, direitos do consumidor, lei do inquilinato, ações trabalhistas, aos poucos os tribunais passaram a fazer parte do exercício da
cidadania. Entre o caminho judicial
e o lobby parlamentar, os principais
atores da economia não hesitam em
apostar no primeiro.
Não à toa, explodiram os números de varas e processos. A aceleração das curvas de gastos, obras e
pessoal do Judiciário deixa no chinelo as do Executivo e Legislativo.
Se a vida cotidiana foi "judicializada", nada mais natural que a política também fosse.
Com efeito, o Supremo só veio a
arbitrar questões nevrálgicas para
partidos e governo (imposição da fidelidade e a extensão para o funcionalismo da lei de greve da iniciativa
privada) porque foi acionado.
Há, claro, o risco do encanto com
os holofotes. Tome-se o caso da ministra do STJ que, atipicamente, fez
questão de ouvir todos os depoimentos do escândalo da Navalha
-rigor não observado quando ela
assinou as prisões, que policiais e
procuradores se esforçam até hoje
para validar. Ou o da indignação-para-a-TV-registrar no STF sobre o
ex-governador da Paraíba.
Mas estrelismos como esses não
são suficientes para condenar o Judiciário por buscar sintonia com a
sociedade. A abertura é boa, até para atualizar a jurisprudência.
Resta saber se as cortes superiores estão de fato dispostas a levar
essa guinada adiante. Em algum
momento, ela deverá impor um paradoxo. Faz sentido praticar o "Direito das ruas" e manter resguardos
pré-republicanos, como a vitaliciedade dos cargos? Os ministros vão
aceitar mandatos fixos?
mfilho@folhasp.com.br
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