São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Trabalho
É equivocada a declaração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que disse que só sai "abatido a bala". Caso as denúncias de corrupção se confirmem, sua queda será certa. Ninguém o segurará. É incrível como no Brasil as pessoas se apossam dos cargos públicos achando que são donas deles. Esse conceito tem que ser mudado.
ADALBERTO FERNANDO SANTOS (Taubaté, SP)

 

Mais um ministro do governo Dilma Rousseff aparece envolvido em escândalo de corrupção. E a conduta do suspeito é igual à dos outros: arrogância, indignação, ameaças veladas à imprensa denuncista, o mesmo show de horrores repetido toda semana.
MÁRIO BARILÁ FILHO (São Paulo, SP)

USP
Vergonhosa a ação da Polícia Militar na USP. Foi desproporcional deslocar cerca de 400 policiais militares para prender 72 estudantes que dormiam.
FERNANDO PEREIRA (Francisco Morato, SP)

 

Os alunos "revolucionários" da USP estão conseguindo perder a simpatia até daqueles que possuem uma inclinação automática a apoiar a grande maioria dos movimentos sociais.
RICARDO GUILHERME CAPUTO DE SOUZA (São Paulo, SP)

Ficha Limpa
A nota "Caiu a ficha" ("Painel", ontem) não é verdadeira. O decreto que institui a Ficha Limpa Estadual não constou do conjunto de medidas para aumentar o grau de transparência dos atos da administração paulista porque está sob análise da assessoria jurídica da Casa Civil e ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema para ser elaborado em consonância com a norma federal. Por esses motivos, o referido decreto tampouco foi submetido à apreciação do governador.
SIDNEY BERALDO, secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

RESPOSTA DA EDITORA DO "PAINEL", RENATA LO PRETE - A nota em questão se limitou a informar que o decreto criador da Ficha Limpa Estadual ficou fora do pacote pró-transparência anunciado pelo governo de São Paulo. Já adotada em Estados como Minas Gerais, a exigência de "ficha limpa" para ocupantes de cargos de confiança não é objeto de questionamento no STF.

 

A Lei da Ficha Limpa é imprescindível para melhorarmos a imagem dos nossos políticos. Chega de aproveitadores e distribuidores de verba pública.
Basta de ONGs desonestas que dilapidam o erário. Precisamos de gente honesta e patriota, apesar de saber que isso é bem difícil na vida pública brasileira.
ANIBAL VILARI (São Paulo, SP)

OSB
Em relação à reportagem "Allegro ma non troppo", sobre apresentação da OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira) em SP em meio a protestos de músicos e investigações (Ilustrada, 8/11), o Ministério da Cultura esclarece que comissionamentos contratados entre a OSB e os seus profissionais não são itens orçamentários constantes do escopo da Lei Rouanet. Esta prevê apenas o pagamento dos salários dos profissionais (maestro, músicos, iluminadores etc.). Uma vez que tais comissionamentos não se originam de recursos incentivados, não cabe ao MinC fiscalizar sua aplicação pela OSB.
NEI BOMFIM, coordenador de Comunicação Social do Ministério da Cultura (Brasília, DF)

RESPOSTA DO JORNALISTA ROBERTO KAZ - No contrato do maestro Roberto Minczuk, há uma cláusula segundo a qual ele tem participação no total líquido arrecadado com a "venda de ingressos, doações e quaisquer modalidades de patrocínios ou parcerias". Total líquido é a soma de todo o dinheiro que entra na Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, incluindo o captado pela Lei Rouanet.

Magistrados
O texto de Elio Gaspari "A marcha de juízes insensatos" (Poder, ontem) conduz-nos à reflexão sobre a importância da confiança que deve envolver o trabalho dos juízes.
Confiança que é evidentemente quebrada quando se toma conhecimento de que várias associações de juízes aceitam patrocínio financeiro de empresas cujas demandas estão sob seu julgamento.
Que as associações de juízes são entidades privadas, que não há por isso impedimento legal para buscarem essa forma de custeio dos eventos que promovem, isso não se questiona. Mas não se pode esquecer que, por trás das associações, estão juízes, agentes públicos responsáveis pela função de ministrar justiça e em cuja imparcialidade é necessário confiar antes de aceitar seus julgamentos. "Credo, ut intelligam".
VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, juiz (São Paulo, SP)

Tietê
Sobre as citações de Guarulhos nas reportagens "Após 18 anos e US$ 1,6 bi, Tietê fica pior na Grande SP" e "Lixo pode desbancar esgoto como maior vilão" (Cotidiano, 6/11), o Saee (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Guarulhos esclarece que, em pouco mais de um ano, a cidade aumentou para 35% sua capacidade de tratamento de esgoto, com a conclusão de duas estações de tratamento. Até 2012 deverá ser finalizada mais uma estação própria, além de ser iniciada a operação que enviará parte do esgoto para tratamento no sistema metropolitano.
O Programa de Tratamento de Esgoto de Guarulhos, cujas obras começaram em 2008, com recursos próprios e do PAC, já recebeu R$ 318 milhões. A base de todas as intervenções que estão sendo feitas é o Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, estudo que vai orientar o sistema até 2028.
LAILA NASSER, diretora de Comunicação do Saee - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Guarulhos, SP)

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