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Atraso injustificável
A despeito da ênfase dada ao PAC, o governo mantém inépcia de anos anteriores para investir recursos disponíveis
CEM DIAS NÃO foram suficientes para o governo
colocar em velocidade
de cruzeiro o principal
projeto do segundo mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).
Quase metade das obras consideradas prioritárias está com seu
cronograma atrasado, como o
próprio governo admite. Algumas por exigências legais, a
exemplo das hidrelétricas que
dependem de licenças ambientais. Mas a maioria não saiu do
papel por incompetência administrativa e incapacidade de
coordenação.
A despeito de toda a ênfase dada ao PAC pelo presidente Lula,
o governo mantém a mesma
inépcia já verificada em anos anteriores para investir os recursos
disponíveis no Orçamento aprovado pelo Poder Legislativo.
"Temos os recursos, mas todo
um processo que não gerou a
quantidade de projetos necessários", afirmou candidamente a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como se não coubesse ao governo que integra a
responsabilidade por criar as
condições para que o investimento público se realize.
Anteontem, Rousseff diminuiu a ambição oficial com o
PAC e disse que será um grande
feito se 60% do programa for
executado, tom distante da grandiloqüência que marcou o seu
anúncio no mês de janeiro.
O mais lamentável é que as
obras nas quais se registra a
maior incidência de atrasos são
justamente as de infra-estrutura
social e urbana, que têm impacto
direto sobre as condições de vida
de milhares de pessoas: saneamento básico, habitação, metrô e
recursos hídricos. Nesses casos,
apenas 25% dos projetos estão
dentro do cronograma.
Outra situação escandalosa é a
demora na concessão de rodovias federais à iniciativa privada.
Depois de quatro meses de incerteza -precedidos de anos de hesitação- o governo finalmente
anunciou que fará em outubro o
leilão de sete trechos de estradas.
Apresentado na segunda-feira
em evento que reuniu sete ministros, o balanço do PAC teve
ainda a peculiaridade de considerar "adequado" o ritmo de
construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Iniciada há nada menos que 25
anos, a obra percorreu apenas
metade do caminho e, com otimismo, só será concluída em
2009. Lamentavelmente, ela não
é a única obra antiga e atrasada
que recebeu avaliação positiva.
Se este é o critério de eficiência
com que trabalha o governo, será
mesmo pouco provável a execução das obras no prazo previsto,
o que reforçará as suspeitas de
que o PAC sempre foi muito mais
um plano de marketing do que
um projeto sério de coordenação
de investimentos.
Não há justificativa convincente para a lentidão no andamento das obras, que reprisam
um padrão conhecido. Este governo debateu durante quatro
anos o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sem conseguir implementar nenhuma.
No mais, se esta administração
-que, como todo governo, tende
a ver a realidade pela lupa do otimismo- reconhece que metade
das obras vai mal, é lícito supor a
situação seja muito pior.
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