Segurança
Foi com surpresa e indignação que li a coluna "Segurança em jogo" (Opinião, ontem).
Questiono os interesses que moveram Fernando de Barros e Silva a atacar mais de 30 anos de vida pública. E mais: desafio-o a provar quais circunstâncias me envolvem na suposta tentativa de intimidar o trabalho desempenhado pelo secretário Antonio Ferreira Pinto à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
Além de não apresentar fundamentos, o jornalista foi irresponsável: nem sequer se deu ao trabalho de procurar ouvir minha posição sobre a infundada informação, um dos princípios básicos defendidos pela própria Folha.
Não atuo junto ao setor da Segurança Pública, não mantenho relações de nenhuma natureza com delegados do Estado, não defendi nenhum nome para assumir a pasta nesta ou na futura gestão e repudio veementemente a falsa informação atribuída à minha conduta política. As falsas informações foram "plantadas" por "fontes" com o mesquinho intuito de conquistar poder.
Reitero, por fim, meu compromisso e meu trabalho em lealdade em prol da defesa dos interesses do Estado. Como presidente do PSDB paulista, ratifico nosso compromisso com as qualidades administrativas que marcaram as administrações de nosso partido e que, certamente, serão reproduzidas no governo Geraldo Alckmin.
ANTONIO CARLOS MENDES THAME , presidente do PSDB de São Paulo (São Paulo, SP)

Receita
O texto "PF prende diretor da Receita em Cumbica" (Mercado, ontem), inexplicávelmente, põe em xeque a integridade dos dirigentes da Receita em Cumbica.
Cabem as seguintes correções:
1) Não há cargos de diretor na Receita Federal do Brasil. Não há, entre os investigados, nenhum membro do alto escalão da alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Cumbica;
2) A fraude em questão foi identificada inicialmente pela própria Receita Federal. Os desdobramentos e o sucesso dessa investigação -que já dura um ano e foi feita em parceria com a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo- dão mais uma demonstração inequívoca de que não há tolerância às fraudes e aos desvios de conduta dentro do órgão.
VITOR CASIMIRO , chefe do Serviço de Comunicação da Receita em São Paulo (São Paulo, SP)

RESPOSTA DOS JORNALISTAS MARIO CESAR CARVALHO E CRISTINA MORENO DE CASTRO - A reportagem não faz juízos de valor sobre alto ou baixo escalão entre os presos. Informa apenas que o chefe de trânsito aduaneiro de Cumbica é um dos cinco auditores detidos pela Polícia Federal.

NOTA DA REDAÇÃO - Leia a seção "Erramos".

Ficha Limpa
A respeito de manifestação do ministro Gilmar Mendes ontem nesta seção, sobre artigo por mim publicado no dia 30/10, cabe observar o que segue.
É inútil o ministro desmentir os ataques que fez à concepção da Lei da Ficha Limpa. Suas opiniões estão registradas em vídeo (não significa que sobreviverão no voto escrito que vier a ser consignado).
É verdade que, sob a batuta de Mendes, o Conselho Nacional de Justiça teve ação significativa (conforme, aliás, costumo assinalar). E daí, no caso em questão? Em seu voto-ataque, a única menção que fez ao emperramento do sistema judicial brasileiro dizia respeito a demoras do Ministério Público em concluir inquéritos e formular denúncias (no que tem razão), omitindo as causas próprias do Judiciário para a procrastinação de conclusões -as quais motivam a Lei da Ficha Limpa.
Observo que há muitos anos deixei de ser jornalista.
CLAUDIO WEBER ABRAMO , diretor-executivo da Transparência Brasil (São Paulo, SP)

Metrô
Como gerente jurídico e membro da Comissão de Licitação da Linha 5-Lilás, diante das notícias veiculadas em 8/11 ("Metrô publica contrato, mas diz que linha segue suspensa"), venho esclarecer que, contrariamente ao exposto pelo especialista jurídico Paulo Boselli, é exatamente para garantia da Companhia do Metrô que as gerências Jurídica e de Compras deram sequência às formalidades legais, dando-se eficácia aos contratos mediante sua publicação no "Diário Oficial".
Primeiro, porque a não publicação dos contratos é que ensejaria eventuais reivindicações por parte das proponentes, pois, em tese, cabem indenizações desde a apresentação das propostas.
Segundo, porque só com a eficácia dos contratos é que se torna possível uma suspensão baseada em cláusula contratual, possibilitando à Companhia do Metrô eximir-se do pagamento de indenizações às proponentes.
Terceiro, porque é somente com base em atos válidos e eficazes perante a lei que a Companhia do Metrô poderá solicitar ressarcimento das empresas, inclusive executando as garantias contratuais prestadas.
AMARÍLIS B. F. DE MORAES , gerente jurídica do Metrô (São Paulo, SP)

Salários e aposentados
Além do aumento dos salários dos congressistas e da presidente Dilma (votei nela), como ficam os aposentados e pensionistas do INSS? Contribuí e me aposentei por invalidez dentro de uma regra, mas, hoje, ganho 40% do que ganhava no início da minha aposentadoria em salários mínimos. O aumento dos congressistas e de Dilma são "justos". Por que os nossos são "injustos"?
THAMIRES PAIVA (São Paulo, SP)

CPMF
Quanto ao ressurgimento da CPMF, se a saúde está "quase perfeita", como disse o presidente Lula, e se a finalidade desse tributo é atender a saúde, haveria razão para desenterrá-lo?
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO , procurador de Justiça aposentado (Campo Grande, MS)

Leia mais cartas na Folha Online
www.folha.com.br/paineldoleitor

Serviço de Atendimento ao Assinante: 0800-775-8080
Grande São Paulo: 0/xx/11 3224-3090
www.cliquefolha.com.br

Ombudsman: 0800-15-9000
ombudsman@uol.com.br
www.folha.com.br/ombudsman


Texto Anterior: Arnaldo Niskier: O Brasil de todas as crianças

Próximo Texto: Erramos
Índice | Comunicar Erros