São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2006 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Operibus credit et non verbis *
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
O país vive um momento muito
particular: depois de longo tempo,
tem a possibilidade de constituir, olhando para o futuro, uma visão de nação
planejada, alicerçada em políticas que
viabilizem a inclusão de vastas camadas
da população nos parâmetros de cidadania e que se expressa, entre outros fatores, pela democratização do acesso
aos bens culturais.
Esses têm sido os parâmetros com os quais o Ministério da Cultura tem trabalhado: ampliação das bases de atuação e cumprimento do seu papel de órgão gestor da cultura nacional, criando instrumentos de organização, democratização e fomento das diversas áreas do seu âmbito de atuação. É extenso o conjunto das ações já implementadas pelo Ministério da Cultura na constituição de uma política cultural plural, democrática e descentralizada, coerente com a complexidade constitutiva da sociedade brasileira, pelas quais ficará marcada a atual gestão. Estão nele incluídos os Pontos de Cultura, o Projeto Pixinguinha, a criação das câmaras setoriais (artes visuais, circo, dança, livro, literatura e leitura, música e teatro), a criação do Sistema Nacional de Cultura, a realização da Conferência Nacional de Cultura, a reorganização do Iphan, a melhoria da eficiência do Programa Monumenta, a criação e a implantação da Política Nacional de Museus, o projeto Fome de Livro. A incorporação, nas políticas de cultura, das expressões da cultura popular, das culturas indígenas, de gênero e de livre orientação sexual e o apoio efetivo à cultura das comunidades quilombolas e afrodescendentes resultam das diretrizes adotadas para o fomento à cultura, bem como o estímulo às indústrias criativas, a adoção do sistema de editais para a distribuição de recursos, a sintonia entre estatais e políticas culturais, os avanços orçamentários, a expansão da captação de recursos pela Lei de Incentivo à Cultura, a previdência dos trabalhadores da cultura e a ampliação da Política de Audiovisual. A difusão da cultura brasileira no âmbito internacional produziu resultados, como o Ano do Brasil na França, a Copa da Cultura e a atuação conjunta Brasil-França-Espanha em prol da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Cada uma dessas ações origina extensos conjuntos de dados, cuja enumeração tornaria este artigo demasiadamente longo. Poderíamos ainda citar outras conquistas, como a gratificação concedida aos funcionários da cultura e a realização do concurso público para o MinC, que permitirá o preenchimento de mais de 450 vagas para diversas áreas, sendo o primeiro concurso desde da criação do ministério, há 21 anos. Há ainda, sem dúvida, um longo caminho a percorrer, mas as ações realizadas sob a coordenação do ministro Gilberto Gil são passos para a consolidação de uma política de cultura integrante do programa de governo do presidente Lula, que tem sido cumprido. Essas são conquistas de fato, e é nessa perspectiva que se deve encarar o futuro das políticas de cultura em nosso país. Considerando que em todas as áreas da gestão pública a comparação e o debate são instrumentos indispensáveis e saudáveis para a formação de opiniões, recomendo como fonte de inspiração a frase de Cervantes: "Operibus credit et non verbis". * Acredite nas obras, não nas palavras. José do Nascimento Junior, 39, antropólogo, mestre am antropologia da política, é o diretor de Museus e Centros Culturais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Alberto Goldman: De quem é a amnésia? Índice |
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