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FERNANDO RODRIGUES
A força de uma ideia
BRASÍLIA - A hipnose coletiva por
causa da Copa do Mundo reduz um
pouco o impacto de notícias relevantes. Por exemplo, a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral sobre a
validade da Lei da Ficha Limpa já
na eleição de outubro.
A regra impede a candidatura de
pessoas condenadas por um colegiado (quando mais de um juiz participa do processo). Trata-se de um
avanço institucional, apesar das limitações iniciais. A regra só vale
para condenações ocorridas após a
sanção da lei, no último dia 4 de junho. Poucos políticos serão afetados agora. O efeito mais amplo deve
começar a partir das eleições municipais de 2012.
Ainda assim, a Lei da Ficha Limpa é uma prova da evolução do processo democrático no país. As coisas estão andando na direção correta e numa velocidade até razoável.
Convém lembrar um caso emblemático de 2006. Naquele ano, foi
contestada no TSE a candidatura a
deputado federal de Eurico Miranda, cuja intenção era disputar uma
vaga pelo PP do Rio.
O cartola do Vasco da Gama respondia a uma penca de processos
na Justiça. Era acusado de falsificação de documentos públicos, crimes contra o sistema financeiro e
tributário, ausência de contribuições previdenciárias, injúria e difamação, furto e lesão corporal.
À época, embora condenado numa instância inferior, Eurico Miranda conseguiu se manter candidato.
Voto vencido no TSE naquele julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto lembra-se agora do episódio.
"Foi o início de tudo. O debate rapidamente amadureceu", diz ele.
Mesmo autorizado a ser candidato, Eurico Miranda não se elegeu
deputado. O movimento contra a
corrupção tomou corpo. A Lei da Ficha Limpa teve o apoio de 1,6 milhão de assinaturas. Ayres Britto,
chamado de ingênuo há quatro
anos, ontem comemorava: "Como
disse Victor Hugo, "não há nada
mais poderoso do que a força de
uma ideia cujo tempo chegou'".
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
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