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RICARDO YOUNG
As florestas e o clima
Honrado com o convite para assinar esta coluna semanal, começo minha participação com um tema polêmico,
que preocupa todos os envolvidos com a causa ambiental.
Pouco mais de seis meses
atrás, em Copenhague, o
mundo se reuniu para debater
a construção de política global
de combate às mudanças climáticas.
O Brasil se adiantou e
chegou à COP 15 com uma das
mais avançadas metas entre
todos os participantes, a redução de emissões de CO2 entre
36,1% a 38,9% das emissões
projetadas até 2020.
Estas metas se refletiram na
promulgação da Lei de Mudanças Climáticas, no final de
2009, que, mesmo precisando
de regulamentações, mostrou
o reconhecimento do Estado
de que há um problema, e seu
compromisso em agir.
Agora, de forma açodada,
um grupo de parlamentares
em fim de mandato decide
propor desastrosa reforma no
Código Florestal. As propostas
apresentadas pelo deputado
Aldo Rebelo estão afinadas
com o que há de mais atrasado
na gestão do território rural e
na manutenção de serviços
ambientais fundamentais.
Além disso, vai contra a capacidade do país de cumprir
seus compromissos internacionais em relação às mudanças climáticas e à própria lei
sancionada pelo presidente
Lula. A proposta da Comissão
Especial da Câmara praticamente revoga a legislação brasileira de combate às mudanças climáticas.
Eliminação de áreas de proteção permanente, redução de
matas ciliares que preservam
cursos d'água e nascentes e
anistia a desmatadores contumazes vão comprometer ainda mais a capacidade do país
em cumprir suas metas de redução de emissões.
E devemos
ter em conta que o Brasil está
entre os cinco maiores emissores de CO2 do mundo, um pouco mais que 50% desses gases
têm origem no desmatamento
e em atividades relacionadas
ao uso do solo.
Por sorte, a proposta sobre o
Código Florestal não deverá ir
a plenário na Câmara neste
ano. Vai pousar nas mesas dos
futuros congressistas, que poderão retomar os debates e
aprimorar a construção de
uma lei que permita ao Brasil
exercer sua legítima liderança
global em segurança ambiental, além de estabelecer regras
claras para as fundamentais
atividades do agronegócio e
da agricultura familiar, que
garantem alimentos, riquezas
e bioenergias para o Brasil.
Este é um dos muitos desafios que Câmara e Senado deverão enfrentar. Paira, ainda,
sobre as cabeças e corações
dos futuros legisladores a missão de fazer a reforma política,
que tem na Lei da Ficha Limpa
o elemento norteador, e regulamentar vários artigos da Lei
de Mudanças Climáticas para
estabelecer como o Brasil vai
cumprir suas metas de emissões e levar o país a um futuro
de desenvolvimento econômico e social justo.
RICARDO YOUNG passa a escrever às
segundas-feiras nesta coluna.
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