São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2006

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Chavismo nos Andes

O ESTILO de governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, se aproxima perigosamente da autoproclamada revolução bolivariana de Hugo Chávez na Venezuela. Tendo assumido o poder há apenas sete meses, Morales desferiu ao menos dois golpes contra leis que ele próprio baixara -e contra as frágeis instituições bolivianas.
A Lei da Convocatória, que criou a nova Assembléia Constituinte do país, foi ditada pelo próprio Morales e estabelecia, para além de qualquer dúvida, que a nova Carta precisaria ser aprovada por mais de dois terços dos deputados constituintes.
Como Morales e seu MAS (Movimento ao Socialismo) não foram capazes de eleger mais que 52,5% dos legisladores, querem agora reduzir a maioria necessária à promulgação da Constituição para 50% dos votos mais um. Para tentar justificar a atitude, afirmam que, como a Assembléia é um poder originário, tem legitimidade para modificar a norma que a convocou.
O presidente da Bolívia também reinterpretou a seu favor o referendo sobre a autonomia dos departamentos (análogos aos Estados no Brasil). Na consulta à população feita em julho ficou claro que os resultados obtidos em cada um dos nove departamentos seriam considerados em separado. Depois que o pleito por maior independência triunfou em quatro das mais ricas unidades federativas, Morales -que se opõe à cessão de mais poder às regiões- começou a dizer que o referendo era nacional.
Morales foi eleito pela maioria dos bolivianos em dezembro de 2005 e teve ampla votação no pleito constituinte de julho. Caso fosse um estadista, deveria tentar unir os bolivianos em torno de um programa comum e fortalecer a institucionalização da democracia no país andino. Parece, porém, mais disposto a imitar Chávez e aferrar-se ao poder.


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