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Chavismo nos Andes
O ESTILO de governo do presidente da Bolívia, Evo
Morales, se aproxima perigosamente da autoproclamada
revolução bolivariana de Hugo
Chávez na Venezuela. Tendo assumido o poder há apenas sete
meses, Morales desferiu ao menos dois golpes contra leis que
ele próprio baixara -e contra as
frágeis instituições bolivianas.
A Lei da Convocatória, que
criou a nova Assembléia Constituinte do país, foi ditada pelo
próprio Morales e estabelecia,
para além de qualquer dúvida,
que a nova Carta precisaria ser
aprovada por mais de dois terços
dos deputados constituintes.
Como Morales e seu MAS
(Movimento ao Socialismo) não
foram capazes de eleger mais
que 52,5% dos legisladores, querem agora reduzir a maioria necessária à promulgação da Constituição para 50% dos votos mais
um. Para tentar justificar a atitude, afirmam que, como a Assembléia é um poder originário, tem
legitimidade para modificar a
norma que a convocou.
O presidente da Bolívia também reinterpretou a seu favor o
referendo sobre a autonomia dos
departamentos (análogos aos
Estados no Brasil). Na consulta à
população feita em julho ficou
claro que os resultados obtidos
em cada um dos nove departamentos seriam considerados em
separado. Depois que o pleito
por maior independência triunfou em quatro das mais ricas unidades federativas, Morales -que
se opõe à cessão de mais poder às
regiões- começou a dizer que o
referendo era nacional.
Morales foi eleito pela maioria
dos bolivianos em dezembro de
2005 e teve ampla votação no
pleito constituinte de julho. Caso
fosse um estadista, deveria tentar unir os bolivianos em torno
de um programa comum e fortalecer a institucionalização da democracia no país andino. Parece,
porém, mais disposto a imitar
Chávez e aferrar-se ao poder.
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