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TENDÊNCIAS/DEBATES
A cidade de São Paulo se prepara de forma
adequada para combater as enchentes?
SIM
Ações de longo e curto prazos
MIGUEL BUCALEM
É MUITO difícil fazer uma análise
equilibrada do problema das enchentes na cidade de São Paulo
em pleno calor dos acontecimentos
da última terça, quando a população
experimentou enormes transtornos.
Mas é nesses casos de grande quantidade de chuvas que alguns questionamentos são naturais e recorrentes:
Como chegamos a essa situação? Estamos fazendo o melhor possível? Estamos fadados a conviver com essas
enchentes ano após ano?
Durante décadas, o processo acelerado e frequentemente desordenado
de urbanização impermeabilizou
grande parte da superfície da cidade.
A luta pela ocupação do espaço urbano não respeitou os elementos naturais, lançando mão de muitas das várzeas de rios e córregos. Isso resultou
em uma situação extremamente adversa para a drenagem e para a retenção das águas de chuva.
Felizmente, já faz alguns anos que o
governo do Estado e a Prefeitura de
São Paulo estão comprometidos com
o desenvolvimento urbano sustentável, traduzido, nessa área específica,
em um conjunto articulado de ações
para melhorar as condições de drenagem no curto, médio e longo prazos.
A região metropolitana de São Paulo está inserida na bacia hidrográfica
do Alto Tietê. É para esse rio que as
águas de chuva se dirigem. De forma
simplista, há duas estratégias complementares para melhorar o desempenho da drenagem na cidade e evitar
que seu principal rio seja sobrecarregado. A primeira é aumentar a vazão
do Tietê, e a segunda é retardar a chegada das águas de chuva ao rio.
As obras de aprofundamento da calha do rio Tietê, realizadas pelo governo do Estado a partir da década de 90,
responderam à primeira estratégia e
exigem constantes investimentos de
manutenção e desassoreamento.
A segunda estratégia pode ser implementada pelo aumento da superfície permeável ou pela criação de reservatórios de retenção, os chamados
piscinões. O aumento da área permeável é uma abordagem contínua e
de longo prazo, que exige planejamento urbano e previsões específicas
nas leis de uso e ocupação do solo.
Essa legislação, depois da última
revisão, passou a exigir uma proporção maior de áreas permeáveis para
novas edificações. As operações urbanas, principalmente nas áreas de várzea, passaram a ter o dever de aproveitar seu potencial transformador
para criação de novas áreas permeáveis e para renaturalizar córregos.
O município de São Paulo tem um
ambicioso programa para elevar o número de parques de 33, existentes em
2005, para cem em 2012. Isso aumenta a área de cerca de 15 milhões de m2
para 50 milhões de m2, e vários desses
parques são lineares, ou seja, devolvem aos córregos e rios suas várzeas,
além de criar áreas de lazer.
O governo do Estado, por sua vez,
implantará nas várzeas do rio Tietê o
maior parque linear do mundo, com
75 km de extensão, com investimento
previsto de R$ 1,7 bilhão.
O governo do Estado está investindo, entre 2007 e 2010, R$ 755,34 milhões em obras de combate a enchentes do Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê, tendo concluído
45 piscinões em 11 anos. E o município tem realizado investimentos importantes em várias sub-bacias, como
na do Pirajussara e do Aricanduva.
Outras ações de prevenção ligadas
a microdrenagem, a zeladoria e a
abordagem de situações de emergência têm sido realizadas. Por exemplo,
desde 2005 foram 3,6 milhões de
ações de limpeza de boca de lobo na
capital. A prefeitura vem aumentando os recursos para drenagem e investirá neste ano R$ 309 milhões
-em 2004, foram R$ 75 milhões.
Por fim, sem prejuízo das obras de
infraestrutura em drenagem que são
necessárias, a estratégia de longo prazo que parece ser a mais promissora e
que já vem sendo implementada é
atuar sobre a cidade que está em
construção e aquela a ser reconstruída, de forma a reverter progressivamente sua impermeabilização.
Essa deve ser uma abordagem integrada e multissetorial, na qual a implantação de novas áreas verdes permeáveis, parques lineares, arborização, uso de pisos drenantes, entre outras, façam parte do processo de requalificação urbanística. Dessa forma, ganhará a cidade não somente do
ponto de vista da drenagem mas também na melhoria da qualidade ambiental e de seus espaços urbanos.
MIGUEL BUCALEM , doutor em engenharia pelo Massachusetts Institute of Technology (EUA) e professor titular da Escola Politécnica da USP, é secretário municipal de
Desenvolvimento Urbano de São Paulo.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
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