São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 2001

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SUBSÍDIOS DO CANADÁ

O governo do Canadá anunciou na semana passada a concessão de subsídios à Bombardier, empresa canadense que tem travado uma acirrada competição com a Embraer pelo mercado internacional de aviões para vôos regionais.
Os subsídios devem montar a US$ 1,1 bilhão. O objetivo é reforçar a competitividade da Bombardier na disputa por um contrato de até US$ 2 bilhões de fabricação de aeronaves para uma empresa norte-americana.
Segundo o ministro da Indústria do Canadá, Brian Tobin, trata-se de uma medida excepcional que visa a compensar os subsídios que o Brasil concede à Embraer. A Bombardier admitiu, porém, que os subsídios poderão ser dados outras vezes.
Há cerca de quatro anos, Brasil e Canadá travam uma disputa na Organização Mundial do Comércio em torno de subsídios concedidos à Bombardier e à Embraer. Apesar da OMC ter considerado que ambos os países concederam subsídios indevidos, o Canadá foi autorizado a praticar, até 2003, retaliações comercias de US$ 1,3 bilhão contra o Brasil.
O Brasil também deveria modificar seu programa de subsídios (Proex) e submetê-lo à OMC, o que ainda não foi feito. O Canadá está usando esse fato para justificar seus subsídios.
O Itamaraty pretende entrar com recurso na mesma OMC contra as novas medidas canadenses.
Essa iniciativa é fundamental. A diplomacia brasileira tem afirmado que a derrota do país na OMC ocorreu em razão de o Canadá ter conseguido esconder seus subsídios. Assim, o Brasil tem nova oportunidade de questionar o direito conquistado pelo Canadá de retaliar o país.
É importante também destacar que, apesar de ter obtido uma vitória expressiva na OMC, o Canadá parece não ter ficado satisfeito com os benefícios que recebeu. Isso lança dúvidas sobre a efetividade das retaliações comerciais, que podem prejudicar setores não envolvidos nas disputas que geram as punições, sem necessariamente compensar as empresas prejudicadas. Está em jogo nesse caso a própria credibilidade da OMC.


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