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RICARDO YOUNG
Injustiça eleitoral
A crença de que, no Brasil,
eleições são democráticas porque têm acesso às mídias de
rádio e TV no horário político,
principalmente, tem nos levado a alguns equívocos.
Um deles é o tempo a que
cada partido tem direito. Hoje,
vale o critério do tamanho da
bancada no Congresso ou Assembleia Legislativa. Com isso, os pequenos partidos, com
menos de um minuto de aparição, não conseguem chamar a
atenção do eleitor.
Outro aspecto é que as campanhas eleitorais, tais como
são hoje, se tornaram um
grande negócio para as agências de publicidade. Política
virou propaganda, conta mais
o filme benfeito do que a proposta apresentada.
Assim, todos parecem
iguais, e o destaque vai para o
candidato que conseguir
maior "apelo" emocional com
as peças publicitárias. Para
não falar do custo gigantesco
que essas produções implicam. Mas o ponto fundamental, a meu ver, é o acúmulo de
"eleições" em um processo só:
presidente, governadores, deputados federais e estaduais.
Com isso, o foco recai no presidenciável e, em menor escala, no governo estadual.
Os cargos legislativos, igualmente importantes, ficam relegados às sobras de tempo e o
eleitor não tem, mesmo, como
separar o joio do trigo. Há uma
evidente desqualificação da
importância do Legislativo neste processo.
Como fazer diferente?
Em primeiro lugar, cada
partido deveria ter direito a
um tempo mínimo de divulgação, por exemplo, dois minutos. Os partidos maiores podem ter mais tempo, mas não acima de um teto máximo de, digamos, cinco minutos. Tempos iguais para cargos majoritários, proporcionais para os proporcionais.
As eleições majoritárias e
proporcionais deveriam ocorrer em pleitos diferentes, para
que o cidadão pudesse conhecer melhor o que pensa cada
candidato a parlamentar. Afinal, é ele que faz as leis, promove as mudanças e supervisiona o Executivo.
Necessário também que no
horário gratuito houvesse um
período para debates, organizados pelas entidades da sociedade civil vinculadas a temas como desigualdade, inclusão social e renda.
Os candidatos que são "traço" poderiam discutir suas
propostas em igualdade de
condições com os líderes das
pesquisas. Com isso, a campanha eleitoral cumpriria a função didática de politização.
O atual sistema não contribui para a conscientização cidadã, não promove a renovação de quadros e ideias e ainda sacraliza a continuidade como atributo da estabilidade.
É o contrário da democracia, na qual a política é a atividade imprescindível para a
superação dos problemas, pela construção de projetos coletivos e a realização deles, por
representantes eleitos e recursos públicos. A reforma política é simplesmente inadiável.
RICARDO YOUNG escreve às segundas-feiras nesta coluna.
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