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Mestres em falta
Salários são baixos,
mas isso não justifica
as 32 faltas anuais por
professor no sistema
estadual de São Paulo
OS SINDICATOS de professores se contorcem
diante da questão, talvez por não ter satisfação adequada para dar a alunos e
pais diante do descalabro instalado: só na rede estadual paulista
de ensino ausentam-se das salas
de aula, a cada dia, 29,4 mil dos
230 mil mestres. Uma taxa de
absenteísmo de 12,8%, contra
menos de 1% em escolas privadas. O dado, noticiado domingo
nesta Folha, documenta distorção disseminada por sistemas
públicos de ensino do Brasil.
A Apeoesp (sindicato dos professores) oferece racionalização
automática para o sumiço de
seus representados: salários baixos, longas jornadas, salas superlotadas e violência na escola.
Embora o argumento possa explicar em parte a atitude, jamais
terá o poder de justificá-la.
A depreciação do magistério
alcança patamares incompatíveis com a meta do governo federal de elevar o ensino básico,
até 2022, ao nível de países da
OCDE (clube das nações mais ricas). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) contemplou isso ao propor um piso nacional de R$ 850 para professores. O projeto de lei correspondente (nº 619/2007) foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados (faltam outras
duas); na de Educação e Cultura,
o valor subiu para R$ 950.
Essa política horizontal de recuperação de salários é necessária, mas não resolve a questão.
Ganhar um pouco mais não levará professores a tornar-se assíduos -a média dos proventos de
mestres paulistas, por exemplo,
é 53% superior ao valor proposto
como piso para o país. Aumento
salarial não garante melhora automática do ensino. É preciso
exigir contrapartida dos professores. Reservar uma parte relevante do orçamento para premiar as escolas que mais reduzirem as faltas -e mais melhorarem o desempenho dos alunos-
é um meio inteligente de perseguir esse objetivo.
A via do estímulo, porém, não
basta. Não há como conciliar o
interesse público com a pletora
de 19 dispositivos que facultam
ao professor paulista ausentar-se do trabalho sem desconto no
salário. Tampouco cabe aguardar condições perfeitas de trabalho para que se aceite, enfim, reduzir a absurda média de 32 faltas anuais por docente.
Regras permissivas de aposentadoria também requerem revisão. Não é razoável que inativos
consumam 1/3 da folha de pagamento do professorado paulista.
Verbas de educação precisam
ser canalizadas, com prioridade,
para a melhoria do ensino.
Tal é o espírito do PDE federal.
O MEC anunciou que investirá,
ainda em 2007, R$ 1 bilhão em
apoio técnico e financeiro a municípios que adotarem metas de
desempenho (medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb). Uma legião
de 3.487 municípios e 17 Estados
já formalizou adesão; das 1.242
cidades prioritárias, com Ideb
muito baixo, 985 aderiram.
Segundo o MEC, os primeiros
desembolsos começam em dez
dias. Seria útil que, entre os critérios de avaliação, figurassem
também metas ambiciosas de redução do absenteísmo docente.
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