São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Banco Santos faliu por erros do BC

EDEMAR CID FERREIRA

Hoje, está patente que não houve "rombo bilionário" algum na instituição e que isso foi apenas um pretexto para a intervenção do Banco Central


Uma das notícias mais repetidas em 2004 foi a intervenção e falência do Banco Santos, motivadas por um "rombo" de R$ 2,2 bilhões. Seis anos depois, as contas do Banco Central (BC) foram corrigidas pela vida real. Do tal "rombo" de R$ 2,2 bilhões, o administrador da massa falida já arrecadou R$ 1,2 bilhão e receberá outros R$ 200 milhões em pagamentos a prazo.
Esses valores, mais R$ 700 milhões em descontos concedidos pelo administrador da massa aos devedores, perfazem R$ 2,1 bilhões. Além disso, corre na Justiça a cobrança de outros R$ 3 bilhões que irão engordar o caixa da massa falida em benefício dos credores -já existem sentenças favoráveis em 1ª e 2ª instâncias.
Debitando-se R$ 500 milhões em debêntures de empresas holding do Banco Santos -Procidpar e Procid Invest-,são R$ 4,6 bilhões positivos, a demonstrar que a intervenção e a falência foram indevidas.
Então, que "rombo" foi esse, em que os créditos do Banco Santos eram de R$ 4,6 bilhões e os débitos eram de R$ 2,2 bilhões? O "rombo" era só uma farsa.
Uma rápida cronologia: em maio de 2004, o BC instalou cerca de 30 fiscais no Banco Santos. Esse fato foi amplamente divulgado pela imprensa e assustou o mercado. Houve uma série de saques de clientes.
Em novembro, mesmo com caixa positivo, o Banco Santos recorreu ao redesconto, solicitando R$ 700 milhões para suportar novos saques. Mas o Banco Central recusou o desembolso e, três dias depois, interveio no banco, que era saudável e tinha caixa positivo.
Hoje, está patente que não houve "rombo bilionário" algum na instituição e que isso foi mero pretexto para a intervenção. Não maquiei balanços, não desviei recursos nem fiz "lavagem de dinheiro".
Sempre acreditei e acreditarei na Justiça, que começa a mostrar, por meio de centenas de sentenças favoráveis, que a razão estava do meu lado. As informações erradas do BC e do interventor -materializadas no "Relatório Vânio"- levaram a uma ação de responsabilidade na falência que determinou que os 22 diretores do Banco Santos paguem à massa falida R$ 2,2 bilhões.
O "Relatório Vânio" e suas desastrosas previsões não se concretizaram. O então interventor e liquidante é o mesmo funcionário do Banco Central que hoje, no papel de administrador judicial, fiscaliza a si próprio. Não defende os credores, só os devedores.
A maioria dos devedores só começou a ser cobrada dois a três anos após a intervenção e pagou com descontos -que chegavam a 75% para grandes empresas. Descontos dessa grandeza não encontram paralelo no mundo dos negócios, pois eram dívidas contraídas por empresas de porte e com boa saúde financeira.
Para adiar o pagamento das suas dívidas, tais empresas alegaram falsamente na Justiça que, para obter os empréstimos, eram "obrigadas" a aplicar em papéis de empresas vinculadas ao Banco Santos ou ao seu controlador.
Hoje, já há centenas de sentenças judiciais rejeitando a falácia e obrigando tais empresas a quitar suas dívidas com a massa falida. Por sua vez, os principais credores do Banco Santos, incluindo vários fundos de pensão, entraram com ações judiciais contra os acordos que deram descontos de até 75% aos devedores.
Por outro lado, recursos externos que entraram no Brasil e estavam registrados legalmente no Banco Central foram, irresponsavelmente, apontados pela Justiça Federal como oriundos do Banco Santos.
A Justiça concluirá que se trata de mais uma invenção do então interventor e hoje administrador judicial da massa falida.
Quanto ao recentíssimo despejo de minha esposa Marcia Costa Cid Ferreira e de nossa família da casa de propriedade dela, na rua Gália, 120, onde vivemos há 23 anos, é cedo demais para comentá-lo, pois a decisão final cabe à Justiça.

EDEMAR CID FERREIRA, economista, presidiu o Banco Santos.

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