São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2011

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Desajustes fiscais

O ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo continua a dar sinais de fragilidade, reforçando incertezas sobre sua execução.
Uma das principais dúvidas sobre a viabilidade do talho dizia respeito à previsão de redução de R$ 12,2 bilhões em despesas obrigatórias -esses gastos incluem folha de pagamento, seguro-desemprego, abono salarial, subsídios vários e Previdência.
O governo computou, no seu questionado plano de ajuste fiscal, uma economia de R$ 3 bilhões com combate a fraudes no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
Agora, descobre-se que os gastos com esses dois itens aumentaram 24% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com esse bimestre de 2010 -alta de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Como a investigação de esquemas fraudulentos é em geral demorada, no anúncio dos cortes já parecera imprudente pressupor o fim dos desvios, que precisaria render resultados rapidamente.
O crescimento da rubrica no bimestre comprova que o combate nem começou, e tampouco será trivial. E esse não é o único obstáculo aos cortes nessa área.
Paradoxalmente, o próprio crescimento do emprego formal fornece combustível para aumentar esse gasto. Só pode requerer o benefício o desempregado que comprovar vínculo de emprego nos seis meses anteriores.
Estimam-se, para 2011, 8,5 milhões de beneficiários do seguro-desemprego (um aumento de 80% na década). No caso do abono salarial, provavelmente haverá 18,9 milhões de pessoas com direito a ele (em 2001, 5,9 milhões).
Com ou sem combate às fraudes, existe portanto uma tendência de aumento persistente do gasto com seguro-desemprego e abono salarial nos próximos anos.
À medida que são detalhados os números reais da economia, fica cada vez mais evidente que o governo precisará reforçar seu compromisso de combate à inflação com medidas palpáveis. Não bastam as boas intenções.


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