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FERNANDO RODRIGUES
Retrocesso institucional
BRASÍLIA - Lula e José Serra tramam o fim da reeleição. Falam em
aumentar o mandato presidencial
de quatro para cinco anos. Prefeitos
e governadores entrariam na dança, para facilitar a aceitação da proposta no Congresso.
Ninguém sabe direito o que fazer
com os mandatos de vereadores,
deputados estaduais, federais e senadores. Haverá uma assincronia
entre os Poderes. O Executivo terá
cinco anos para trabalhar. Os integrantes do Legislativo continuarão
com quatro -ou oito, no caso anômalo do Senado.
Esse desarranjo não dá em boa
coisa. Em 1989, o Brasil elegeu Collor. O mandato presidencial era de
cinco anos. Em 1990, um novo Congresso foi eleito. Em 1992, veio o
impeachment.
O mandato presidencial caiu então para quatro anos, sem reeleição.
Em 1994, depois de eleito, FHC quis
a reeleição. O Congresso aprovou
uma emenda constitucional em janeiro de 1997. Caiu como uma maldição para o tucano. O segundo
mandato foi medíocre.
Se FHC tivesse se contentado
com quatro anos, teria saído da cadeira como o presidente da estabilidade e do fim da inflação. Acabou
marcado pela desvalorização do
real e pelo apagão elétrico.
Agora, interesses pessoais empurram Serra e Lula para o projeto
de acabar com a reeleição. O tucano
enxerga mais chance de unir o
PSDB em torno de sua candidatura
presidencial em 2010 se o mandato
for único. Lula sonha voltar depois
de quatro ou cinco anos.
É um flagelo que as regras eleitorais fiquem à mercê de planos pessoais. O Brasil parece condenado a
alterar suas leis a cada cinco ou dez
anos. A única chance de o país não
sair muito pior dessa nova aventura
mudancista é Serra e Lula terem
juízo e não permitirem que o fim da
reeleição seja também o fim da sincronia de mandatos entre Executivo e Legislativo. Não é fácil.
frodriguesbsb@uol.com.br
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