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ECONOMIA REAL
Os investimentos nos setores de infra-estrutura e indústria de base caíram 53,8% em 2003
em comparação com 2002. Dos US$
6,6 bilhões investidos em 2003, US$
2,3 bilhões foram destinados a projetos de expansão e modernização da
indústria de base (siderurgia, mineração, papel e celulose) e US$ 4,3 bilhões à área de infra-estrutura (energia elétrica, saneamento e transportes). É o nível mais baixo desde 2000,
segundo a Associação Brasileira da
Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
O setor receia não atingir o valor projetado para 2004, de US$ 10,1 bilhões.
De um lado, a meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB restringe a capacidade de gasto do setor público. De
outro, têm ocorrido atrasos na aprovação das novas regras que disciplinarão a prestação de serviços pela
iniciativa privada na área de infra-estrutura, o chamado marco regulatório. Para os empresários, o ritmo das
decisões governamentais tem ficado
muito abaixo das necessidades do
país. O modelo para o setor elétrico,
por exemplo, foi aprovado no início
de março, mas restam 34 itens para
serem regulamentados por leis complementares. O projeto que cria as
PPPs (Parcerias Público-Privadas),
que transfere ao investidor privado
parte da responsabilidade pelo financiamento das obras em infra-estrutura, ainda está no Senado. O projeto que disciplina as agências reguladoras somente foi enviado ao Legislativo nesta semana. E as regras
para o setor de saneamento ainda
não foram remetidas ao Congresso.
A expansão dos investimentos parece requerer ainda um ambiente
macroeconômico mais favorável e
uma maior coordenação pública e
privada. Nesse sentido, assume papel crucial a definição de um conjunto de projetos relevantes para o país e
sua discussão com potenciais investidores, nacionais e internacionais.
Sem investimentos, não se amplia a
capacidade de oferta. A escassez de
energia em 2001, que não foi fruto da
estiagem, mas da ausência de investimentos, foi uma mostra de como
essas carências podem abortar um
processo de recuperação econômica.
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