|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Editoriais
editoriais@uol.com.br
Grampos em queda
LEVANTAMENTO do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ)
indica que o número de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foi reduzido em 68%
nos últimos cinco meses. A queda expressiva mostra que finalmente começa a ser disciplinado
esse instrumento importante
para a investigação policial, cujo
uso vinha sendo banalizado.
A recente Operação Castelo de
Areia -que levantou indícios de
evasão e lavagem de dinheiro envolvendo a construtora Camargo
Corrêa- deixou patente como os
grampos passaram a ser utilizados como forma quase exclusiva
de investigação. Trata-se de uma
distorção procedimental, que
frequentemente produz provas
frágeis, além de abrir margem
para abusos de autoridade.
Uma inflexão começou a ocorrer a partir de setembro, quando
o CNJ editou a resolução nº 59,
que orientou os juízes a estabelecer um maior controle sobre as
escutas e, mais importante, criou
um registro nacional dos procedimentos em curso. A medida fez
o número de interceptações cair
de 12.076 para 3.814.
Para o ministro Gilson Dipp,
corregedor do CNJ, a diminuição aconteceu porque a polícia e
o Ministério Público estão fazendo menos pedidos de escutas telefônicas. Os magistrados também estariam mais cautelosos na
apreciação dos requerimentos
de autorização das escutas.
De qualquer forma, os números mostram o acerto na adoção
de um controle mínimo sobre as
escutas -um controle, é importante ressaltar, meramente estatístico, que não significa intromissão na esfera de autoridade
do juiz responsável pelo caso.
Para obter a quebra do sigilo
telefônico de suspeitos ou para
tirar a teima sobre um indício colhido num grampo, policiais e
procuradores agora estão desafiados a aprimorar seus métodos
de investigação. Quem ganha
com tudo isso é o país.
Texto Anterior: Editoriais: Conspiração fiscal Próximo Texto: Miami - Clóvis Rossi: O celular envenenado Índice
|