"Ao anunciar a anulação de todos os 663 atos secretos baixados ao longo dos últimos 14 anos no Senado, José Sarney, presidente da Casa, criou uma dupla contradição. Em primeiro lugar, se anulou, como, ao mesmo tempo, determina a revisão caso a caso? O que foi declarado nulo não pode estar sujeito à análise.
Em segundo lugar, Sarney confundiu o que é anulável com o que é nulo de pleno direito. Atos secretos, seja a que pretexto tenham sido editados, contrariam o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a publicidade das decisões da administração pública. Assim, sem publicação, não têm valor. E, se não possuem validade, são nulos de origem, não anuláveis. Anulável pressupõe dúvida. Nulo não implica dúvida alguma."
FRANCISCO PEDRO DO COUTTO (Rio de Janeiro, RJ)

"Excelente a coluna de Eliane Cantanhêde, "Tudo depende dos... fatos", (Opinião, ontem). Se Collor está de mãos dadas com Lula, é justamente o que a colunista diz: Collor está livre, leve e solto para ir para um lado ou outro, ou para ambos, o provável. Essa CPI da Petrobras, com maioria da base governista, não chegará a lugar algum."
ADALBERTO FERNANDO SANTOS (Taubaté, SP)

"Com certeza, o dia 14 de julho vai ficar para a história do Brasil como o dia dos maiores conchavos e imoralidades. Um acerto de contas para ganhar tempo e acobertar as ilicitudes das famílias que dominam aquela Casa. Desperta, Brasil."
LEÔNIDAS MARQUES (Volta Redonda, RJ)

"Mais uma ópera-bufa vai se instalar no Senado. O foco desta CPI da Petrobras é desviar os escândalos que atualmente permeiam aquela Casa. Ela será mais uma a que assistiremos onde parlamentares ávidos pelos holofotes têm como único propósito ficar em evidência e ganhar notabilidade para continuar habitando -por meio de várias legislaturas- uma instituição cheia de mordomias. As CPIs são um instrumento legítimo e deveriam apontar irregularidades e pedir punição, e não acabarem em uma pizza que não estamos interessados em saborear."
MOACIR PEREIRA DA COSTA (Rio de Janeiro, RJ)

"Ontem assisti à sessão de instalação da CPI da Petrobras e tive a oportunidade de ouvir os discursos dos senadores Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Agripino Maia e Heráclito Fortes. Foi um verdadeiro show de mediocridade, falsidades e, talvez principalmente, cinismo."
JOSÉ MARIA DE SOUZA (São Paulo, SP)

Petrobras
"Em relação à reportagem "Secretária da Receita é demitida por Mantega" (Dinheiro, 12/7), a Petrobras esclarece que paga todos os tributos corretamente e reafirma que não é verdadeira a acusação de "manobra contábil".
A adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é perfeitamente legal e foi amparada pelo previsto na Medida Provisória 2.158-35/2001. O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão, e não de R$ 2,14 bilhões, como informa o jornal.
O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago a mais, anteriormente."
LUCIO MENA PIMENTEL, gerente de imprensa da Petrobras (Rio de Janeiro, RJ)

Resposta da jornalista Leandra Peres - A Petrobras, conforme informações da própria empresa divulgadas em seu site na internet, fez, sim, compensações de R$ 2,14 bilhões em tributos. A estatal alega que há um "valor líquido de IRPJ e CSLL". A dedução de R$ 1 bilhão referente a impostos que foram pagos em dinheiro não muda o fato de que as compensações totais foram as citadas na reportagem.

Lei Rouanet
"Em relação ao artigo "O programa de auditório do ministro" ("Tendências/Debates", ontem), assinado por Paulo Pélico, lembramos que o próprio autor participou de debates sobre a reforma da Lei Rouanet com o ministro, inclusive na própria Folha. Além disso, o Ministério da Cultura manteve diálogo constante com a associação que ele representa e com diversas outras em dezenas de capitais, totalizando mais de 2.000 contribuições à consulta pública.
O debate "mais exemplar em termos de manipulação", segundo ele, contou com a presença do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e de Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, o que, por si só, desconstrói qualquer ideia de "fantasia de debate".
DANIEL MERLI, assessor de comunicação do Ministério da Cultura (Brasília, DF)

Bienal
"Em trecho da reportagem "Moacir dos Anjos dirige Bienal de SP" (Ilustrada, 13/7), o jornalista Fábio Cypriano erra ao dizer que "O atraso na escolha [referindo-se à eleição na Fundação Bienal], contudo, não tem a ver com o novo presidente, que foi eleito há pouco mais de dois meses, por conta da difícil situação financeira em que a fundação se encontrava".
Esclareço que a fundação realiza eleição para a sua presidência a cada dois anos. Portanto, a escolha de Heitor Martins obedece a um ritual, embora fora do prazo, previsto no estatuto da instituição.
A eleição só não foi realizada no período determinado (até abril) pelo estatuto porque o presidente do conselho não convocou a assembléia específica para deliberar sobre o assunto, razão pela qual foi cobrado pelo Ministério Público.
A sugestão no texto de problemas relativos à antiga diretoria é equivocada e não reflete as relações do ex-presidente com o atual. Estamos fazendo a transição para a nova administração de forma a que não ocorra interrupção na continuidade da gestão. Conjuntamente, equacionamos o orçamento até o fim deste ano, apenas com recursos previstos e do conhecimento da nova administração."
MANOEL FRANCISCO PIRES DA COSTA, ex-presidente da Fundação Bienal (São Paulo, SP)

Calvino
"Parabenizo o jornal pelo destaque dado ao grande teólogo e reformador João Calvino (Mais!, 12/7), que, para nós, cristãos de formação presbiteriana, é uma contribuição inestimável. Sua obra repercutiu e repercute ainda hoje no modo de ser da igreja mas também como pensador nos campos econômico, sociológico e filosófico."
JOÃO DIAS DE ARAÚJO FILHO, diácono da Igreja Presbiteriana (São Paulo, SP)

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