São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Editoriais editoriais@uol.com.br Choque elétrico Indústria brasileira padece com custo elevado da energia gerada no país; renovação de concessões deve ser utilizada para obter redução de tarifas A matriz energética brasileira tem como base a geração hidrelétrica, em tese barata. Muitas das principais usinas geradoras são antigas e já tiveram seu capital amortizado. Mesmo assim, o país é pouco competitivo na área. Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o preço da energia para a indústria no Brasil (R$ 329 por megawatt-hora) é 53% superior à média mundial. Comparado às tarifas de China, Rússia e Índia, a diferença soa mais gritante: um custo 134% maior. O estudo aponta que só a parte da tarifa referente a custos de geração, transmissão e distribuição (GTD) já supera o preço final da energia nos três maiores parceiros comerciais do Brasil, China, Estados Unidos e Argentina. Para alcançar padrões internacionais, o custo de GTD precisaria cair 35%. Dois elementos encarecem a tarifa: regulação e impostos. No que se refere à regulação, há uma oportunidade importante à frente para reduzir custos: as concessões existentes começam a vencer em 2015 para mais de 50 unidades geradoras (federais e estaduais), dezenas de milhares de quilômetros de linhas de transmissão e várias distribuidoras. Pela lei atual, as concessões não podem ser prorrogadas sem novas licitações. A alternativa defendida pelas concessionárias é mudar a lei para permitir uma renovação onerosa. Seja qual for o caminho adotado pelo governo e pelo Congresso, é importante que se privilegie uma redução de custos no novo regime, em especial da geração, que representa mais da metade do valor de GTD. A renovação das concessões a custos mais baixos, sozinha, não é panaceia. Dificilmente o país terá energia barata sem reduzir sensivelmente os impostos e encargos do setor, que representam quase a metade do valor da tarifa. Há, segundo a Firjan, 14 encargos setoriais que representam 17% da tarifa. O restante são impostos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS, respectivamente), com alíquota média de 31,5%, o que parece um recorde mundial. Há também idiossincrasias bem brasileiras, tais como a inclusão do ICMS na base de cálculo do próprio tributo, o que foge a qualquer racionalidade. Mesmo assim, tal prática foi recentemente considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O preço da energia elétrica no Brasil atinge especialmente os setores industriais. Tendo em vista a infinidade de fatores prejudiciais à competitividade da indústria nacional, como o câmbio valorizado, o alto custo de energia torna ainda mais alarmante sua desvantagem no mercado mundial. A renovação das concessões oferece ótima ocasião para iniciar uma significativa redução de custos. Cabe ao governo federal mostrar visão estratégica para dar um passo firme na direção correta. Próximo Texto: Editoriais: Quando a cultura mata Índice | Comunicar Erros

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