São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2006

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PAINEL DO LEITOR

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Petrobras
"Gostaria de saber até quando vamos continuar engolindo sapos do governo de Evo Morales, que mais parece um Chávez enrustido. Nosso presidente continua a dar demonstrações de fraqueza. Até parece que ele quer dar aos bolivianos participação no PIB brasileiro. Que então se devolva logo o Acre antes que eles nos ataquem!"
SIDNEY MONTEIRO (Manaus, AM)

Eleições
"Será que na próxima encenação de "Os Sertões" teremos a participação de algumas ambulâncias? Quem Zé Celso pensa que é para dizer que "ninguém tem direito de dizer que está indignado'? (Brasil, pág. A6, 14/9). Além de termo direito de dizer o que quisermos, podemos ficar indignados, sim."
LAURO FREIRE DA SILVA (São Paulo, SP)

Feriado na Bahia
"Fiquei surpreso ao verificar, alertado por outros colegas juízes, que meu nome foi veiculado na reportagem "Bancos pagam feriado na praia para 47 juízes" (Brasil, 11/9). O texto critica a atitude da Febraban e dos juízes que aceitaram o convite para participar de um congresso em Comandatuba, tanto que, em certo momento, diz: "A Folha foi convidada para o evento, mas pagou as despesas do repórter". Nada obstante, eu não participei desse evento. Declinei do convite que me foi feito. Lamentavelmente, o repórter da Folha deixou de verificar isso, o que poderá, a qualquer momento, ser confirmado pelos organizadores do evento."
NOEVAL DE QUADROS, desembargador integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (Curitiba, PR)

Resposta do jornalista Fernando Rodrigues - A lista dos presentes em Comandatuba foi produzida pela Febraban.

"Na reportagem "Bancos pagam feriado na praia para 47 juízes", a Febraban tentou passar uma idéia equivocada de que o "spread" no Brasil é baixo em razão dos custos administrativos. Na verdade, esses custos não repercutem no "spread" porque são cobertos com folga pelas tarifas. O valor das tarifas é extremamente elevado, e os pacotes de serviços oferecidos muitas vezes extrapolam as reais necessidades do correntista. É de se ressaltar que, em média, um terço do lucro dos bancos vem da cobrança de tarifas."
DARO MARCOS PIFFER, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - Regional São Paulo (São Paulo, SP)

Mercadante
"A respeito do texto "Estagnado, Mercadante muda na TV sob pressão" (Brasil, 8/9), esclareço que é inverídica a informação de que só participo das atividades da campanha de Mercadante quando ele visita minhas bases eleitorais. Recentemente, estive com Mercadante no lançamento do Programa para a Educação, em palestra para empresários da construção civil, nos comícios de Diadema e de Campo Limpo e em carreata na zona leste."
PAULO TEIXEIRA, candidato a deputado federal pelo PT (São Paulo, SP)

"Em resposta à reportagem "Estagnado, Mercadante muda na TV sob pressão", esclareço que sempre participei de inúmeras atividades da campanha de Aloizio Mercadante. Em relação à coordenação da campanha, ela está a cargo da Executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e de outros quadros designados pelo candidato."
SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, deputado estadual (São Paulo, SP)

Drogas
"Em relação à carta do advogado Adilson J.P. Barbosa ("Painel do Leitor" de ontem), digo, de uma vez por todas: portar droga proibida para uso próprio é crime, ressaltado na lei. A carta de Lula a Kofi Annan criticava o proibicionismo e pedia mudanças.
O programa terapêutico a título de reeducação está previsto na nova lei como pena, e não adianta querer escamotear isso. Isso é Justiça terapêutica. A prisão por desobediência, como mencionei anteriormente, está no Código Penal, que, ao contrário do sustentado pelo advogado, não foi revogado pelos parlamentares que elaboraram a lei especial de drogas. Em síntese, a lei foi lida atentamente. Se foi mal redigida e abre brechas, o problema é outro."
WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH, ex-secretário nacional Antidrogas da Presidência (São Paulo, SP)

UNE
"Sobre a opinião da União Nacional dos Estudantes no "Painel do Leitor" de 14/9, causa-me estranheza a resposta da sua assessoria. Sou estudante universitário e posso dizer, com total e absoluta convicção, que a UNE não representa boa parte dos estudantes que diz representar. A entidade, além de ter perdido grande parte de sua importância no país, alia-se a setores/partidos combatidos fortemente por grande parte dos estudantes, como o PT, o PSTU, a CUT, o governo Lula...
Um desafio para o Datafolha: fazer uma pesquisa nacional que questionando os estudantes universitários se eles se sentem representados pela UNE e se apóiam suas ações."
LUIZ OTÁVIO RIBEIRO, estudante de administração de empresas na FGV (São Paulo, SP)

Direito autoral
"Em relação à afirmação do Ministro da Cultura de que, "se uma escola de meninos pobres de uma favela de Recife fizer uma festa e tocar música de determinado autor, tem de pagar tanto quanto a TV Globo" ("Gil cita mensalão e pede lei para regular pagamento de jabá", Brasil, 1º/9), é importante deixar claro que a música é um bem que pertence ao autor e, por isso, cabe a ele o direito de cobrar ou não pelo uso de sua obra. Quando não existe a liberação do pagamento por parte do autor, e se o evento não possuir finalidade exclusivamente didática, é cabível a cobrança de direitos autorais. Esse procedimento vale tanto para uma festa em uma escola de meninos pobres como para a TV Globo. O que diferencia os valores são as características do evento. Em muitos eventos beneficentes, o Ecad tem manifestado o seu apoio, patrocinando o pagamento dos direitos autorais."
GLÓRIA BRAGA, superintendente executiva do Ecad -Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Rio de Janeiro, RJ)


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