Hábitos e intenções
"Arturo Valenzuela, representante do governo americano da era Obama para a América Latina e ex-assistente especial de Bill Clinton, sentenciou: "Num sistema presidencialista, deveria poder reeleger-se o presidente uma só vez de forma sucessiva e não voltar nunca, nunca, nunca mais (...) para permitir que surjam novos líderes". Com essa afirmação peremptória, que apareceu no "Painel" da Folha de 14/5, surge naturalmente a pergunta: a mulher de um ex-presidente pode? Ela expressa o surgimento de uma nova liderança? Mudam os nomes dos que são designados para "cuidar" da América Latina, mas não os seus hábitos, as suas intenções."
LAURO PACHECO DE TOLEDO FERRAZ (São Paulo, SP)

Justiça
"Participei de uma audiência bastante frustrante. Não pelo resultado, pois não houve, mas pelo excesso de burocracia, falta de bom senso, enfim, falta de justiça. Sem entrar no mérito, tratava-se de uma senhora de 78 anos que pedia a simples devolução de veículos emprestados ao genro. Optou pelo tribunal de pequenas causas por acreditar ser mais célere e pela simplicidade da ação. A primeira audiência tardou cinco meses; a segunda, outros longos nove meses. É uma senhora que foi submetida a uma operação de fêmur e que se locomove com muita dificuldade. O resultado disso? A juíza simplesmente decretou a extinção do processo, porque considerou que ela deveria "obrigatoriamente" comparecer -não poderia ser representada de nenhuma forma-, e recomendou ao final que se procurasse a Justiça comum.
Será que esta senhora vai estar viva até a decisão da Justiça comum? Esse é o "espírito" da criação do tribunal de pequenas causas? Deveríamos mudar o velho jargão de que "a Justiça tarda, mas não falha" para "a Justiça falha, porque tarda". Minha vontade era dizer à juíza: "Saia às ruas!"."
GLAUBER BATISTA COELHO (São Paulo, SP)

Transgênicos "Parabenizo a Folha pela reportagem "País perde controle dos transgênicos" (Dinheiro, 10/5). Uma breve visita às áreas de plantio é mais que suficiente para conferir que as normas de isolamento estabelecidas não permitem a coexistência das lavouras convencionais com as transgênicas. Chamo atenção para o relatório do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, citado no texto, que a CTNBio declara rejeitar supostamente porque ele "não se sustenta(ria) do ponto de vista científico". O relatório será entregue à comissão no dia 21. Ele denuncia a ineficácia das normas de isolamento definidas pela CTNBio e está apoiado sobre dezenas de pesquisas publicadas em revistas científicas internacionais e relatórios técnicos governamentais. Estará disponível para download a partir da próxima semana em www.nead.gov.br."
GILLES FERMENT, pesquisador do Nead - Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasília, DF)

Fumo
"Há erros graves no texto "Serra deixa ajuda a fumante com prefeituras" (Cotidiano, 9/5). O primeiro é dizer que o governador "não contemplou" uma das emendas -a do deputado João Caramez. O PL e todas as suas emendas foram sancionadas na íntegra, sem veto. É errado afirmar que foi "retirada a obrigatoriedade do Estado de dar assistência a quem quer largar o cigarro". Pela nova lei, o Estado permanece responsável por organizar os atendimentos aos dependentes de tabaco, utilizando a rede pública das cidades do Estado e coordenando a ação das prefeituras e do SUS. Outro equívoco é dizer que a lei "não menciona nenhum tipo de novo investimento". O Executivo não pode acrescentar dispositivos a leis já aprovadas pelo Legislativo. Cabe, no máximo, vetar. A promulgação de uma lei não é o meio para anúnciar "novos investimentos". Eles ocorrerão, mas não podem ser "anunciados" na promulgação da lei. No texto, a Secretaria da Saúde diz que o investimento do Estado pode ser ampliado em caso de necessidade. Entende-se claramente que já há verbas disponíveis para a demanda que a nova lei irá gerar."
EDUARDO PUGNALI, coordenador de imprensa da Secretaria de Comunicação (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Márcio Pinho - O texto informou que, ao sancionar a lei, o governador não contemplou emenda pela qual caberia ao Executivo estadual "disponibilizar em todo o Estado assistência terapêutica e medicamentos". O decreto não prevê ação que altere o atendimento para alcançar o objetivo solicitado pelo autor da emenda. Informa que o governo organizará o atendimento, hoje feito prioritariamente pelas prefeituras com verbas federais. A Secretaria da Saúde do Estado confirmou que não tem nenhuma previsão de alterar ou ampliar o atendimento por ora.

Opportunity
"Sobre o texto "Consultor de Dantas está entre indiciados em inquérito da PF" (Brasil, 1º/5), que cita que Roberto Amaral "estaria envolvido em um esquema irregular de aquisições de debêntures (título de crédito emitido por sociedade anônima) por integrantes do grupo Opportunity, incluindo o banqueiro Daniel Dantas", informamos que: 1. Não há nenhum esquema irregular de aquisições de debêntures; Roberto Amaral trabalhou só como consultor; 2. À época da privatização, o Opportunity comprou a Brasil Telecom em leilão, cumpriu todas as exigências legais do edital, pagou integralmente no prazo e não teve nenhum benefício público; 3. O Citigroup, à época investidor dos fundos de "private equity" geridos pelo Opportunity, tinha informações, e as relatou ao gestor de recursos brasileiro, de que havia mais pretendentes a tomar de assalto o controle da Brasil Telecom entrincheirados atrás da Telecom Italia; 4. Roberto Amaral entendia que, independentemente de contratos juridicamente perfeitos, a sua segurança jurídica não seria suficiente para conter ofensivas políticas; 5. Amaral recomendava não subestimar o apoio político dos adversários em razão de patrocínio político de campanha e potenciais apoios de setores da imprensa em decorrência de acordos comerciais; 6. Sugeriu que o Citigroup entrasse em campo na tentativa de defender-se dos ataques, já que o governo se preocuparia em atingir o banco norte-americano devido a repercussões internacionais."
LUIZ CESAR FARO, Insight Engenharia de Comunicação (São Paulo, SP)

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