Rendimento de bolsistas do ProUni corrobora eficácia de programa de renúncia fiscal que cria vagas com baixo custo

VAI-SE dissipando, à medida que o tempo passa, o temor de que medidas de inclusão no campo universitário pudessem conduzir a uma perda de qualidade acadêmica. O raciocínio, plausível, versava que jovens mais pobres, uma vez admitidos em universidades por uma porta excepcional, teriam dificuldade para acompanhar o curso.
Não é o que diz pesquisa do Inep -instituto de pesquisas do Ministério da Educação- realizada a pedido da Folha. Entre bolsistas do ProUni nas instituições privadas de ensino superior inscritas no programa, o rendimento se mostra igual ou superior ao de alunos pagantes.
Dentre dez cursos para os quais há dados comparativos do Enade, exame que substituiu o Provão, os formandos bolsistas tiveram desempenho estatisticamente equivalente em oito. Nos outros dois, estiveram 6,3 e 4,2 pontos à frente dos colegas, numa escala de zero a cem.
O ProUni usa a renúncia fiscal para criar vagas na rede privada de ensino superior. As instituições interessadas em isentar-se por dez anos de quatro tributos (IRPJ, CSLL, Cofins e PIS) têm de oferecer bolsas integrais para cerca de 10% de suas vagas. Neste ano preveem-se R$ 394 milhões de renúncia.
Para receber a bolsa, o jovem deve ter na família renda per capita de até três salários mínimos e determinada nota no Exame Nacional do Ensino Médio (em 2008 foram 45 pontos em 100). Precisa ainda passar em pelo menos 75% das disciplinas cursadas em cada período. Já foram beneficiados 535 mil alunos.
Dois tipos de fatores parecem explicar o bom desempenho dos bolsistas ao final do curso, na média ou acima dela. Primeiro, a nota mínima no Enem como condição para entrar no ProUni estaria selecionando os melhores alunos da rede pública. Já na universidade, eles se dedicam com afinco ao estudo para manter o benefício e não desperdiçar a oportunidade.
Sob vários ângulos trata-se de uma iniciativa bem-sucedida. Nem as fraudes pontuais já verificadas apagam seu grande mérito: jovens com potencial promissor, agora comprovado, conseguem acesso a ensino gratuito e com baixo custo para o Estado.


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