São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2007

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ALBA ZALUAR

Proibição custosa

DE 1920 A 1933, uma emenda à Constituição instituiu a proibição da produção, do transporte e do comércio de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Inicialmente, essa medida contou com grande apoio da população, já então preocupada com o aumento da criminalidade urbana, da violência doméstica e da promiscuidade que mobilizavam os cruzados da moralidade.
Os efeitos da proibição, porém, foram o súbito aumento da taxa de homicídio e, como a eficácia da proibição depende do vigor com que a proibição é imposta, o aumento dos custos per capita decorrentes dessa política. Tanto os homicídios quanto os custos tiveram taxas altas em todo o período da proibição e baixa nos anos subseqüentes à sua supressão, em 1933.
A mesma coincidência entre o crescimento da taxa de homicídio e os custos da proibição volta a ser observada a partir de 1970, quando a proibição às drogas ilegais passa a ser implementada com vigor. O custo da repressão cresce dez vezes nos Estados Unidos entre 1970 e 1990; a taxa de homicídio mais do que dobra entre 1965 e 1990, passando de quatro para dez mortes por cada 100 mil habitantes.
Há uma dinâmica perversa nisso. Quanto mais severas as restrições, maior o mercado negro, no qual não há controle de qualidade nem a possibilidade de garantir direitos de propriedade por meios legais. Isso aumenta tanto o uso da violência para resolver disputas quanto a corrupção da polícia.
O preço alto da mercadoria é outra motivação para crimes contra a propriedade cometidos pelos usuários adictos ou pelos candidatos a traficantes que querem formar capital.
Os efeitos do uso sobre a saúde da população usuária não são conclusivos. Após o fim da proibição, o consumo do álcool aumentou, mas a cirrose hepática não acompanhou os dados sobre o consumo ao longo dos mesmos anos.
Recentemente, pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Yale (EUA) fizeram uma revisão das pesquisas científicas relacionadas ao uso da maconha.
Embora não tenham encontrado dados conclusivos sobre a obstrução do fluxo de ar durante a ingestão a curto prazo, afirmaram que "fumar maconha por longo tempo está associado a sintomas respiratórios aumentados, sugestivos de doença pulmonar obstrutiva".
As boas notícias vêm das pesquisas em neurobiologia, que avançaram muito nos últimos anos, especialmente sobre a ínsula, parte do cérebro que controla emoções, a conexão entre corpo e mente e a toxicodependência.
Qualquer programa de prevenção, mais barato que a repressão, tem que levar em conta tanto as velhas más notícias quanto as boas novas.


ALBA ZALUAR escreve às segundas-feiras nesta coluna.


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