São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2002

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FERNANDO RODRIGUES

Paradoxos da eleição

BRASÍLIA - O Brasil terá a eleição mais informatizada do planeta no dia 6 de outubro. Serão 115,3 milhões de eleitores digitando seus votos em urnas eletrônicas. Nenhum país faz algo parecido.
Mas é um paradoxo que os políticos que receberão esses votos eletrônicos não sejam obrigados a usar também a informática ao registrarem suas candidaturas.
Tudo é feito em papel. O processamento é lento. Um dos documentos mais relevantes que os políticos apresentam ao registrar suas candidaturas é a relação dos bens que possuem. Não há normas para esse procedimento. Alguns entregam cópia da declaração que fizeram para a Receita Federal. Cerca de metade dos candidatos escreve alguns garranchos numa folha de papel. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado recebe e arquiva. A dificuldade de acesso da população a essa informação é enorme.
A Folha enviou cartas aos 27 TREs do Brasil há 20 meses, em 9 de janeiro de 2001, solicitando cópia dessas declarações. Até hoje, quatro Estados continuam recusando-se a fornecer os dados (Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraíba).
Parte do problema da não-informatização está sendo resolvido de cima para baixo. O TSE incluiu um poderoso detalhe nas instruções sobre o pleito deste ano no que se refere à prestação de contas dos candidatos (a relação dos doadores de campanha e dos gastos realizados).
As contas terão de ser prestadas não apenas em papel, mas também em meio magnético. "O candidato deverá apresentar (...) o disquete gerado pelo sistema", diz o texto do TSE. E mais: "Os processos relativos às prestações de contas são públicos e podem ser livremente consultados pelos interessados".
Infelizmente, nada foi feito para melhorar a caixa-preta que é o patrimônio dos políticos. Se a Justiça Eleitoral quiser, nas próximas eleições poderá repetir para as declarações de bens a instrução que deu agora para as doações de campanha.


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