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FERNANDO RODRIGUES
Paradoxos da eleição
BRASÍLIA - O Brasil terá a eleição mais informatizada do planeta no
dia 6 de outubro. Serão 115,3 milhões
de eleitores digitando seus votos em
urnas eletrônicas. Nenhum país faz
algo parecido.
Mas é um paradoxo que os políticos
que receberão esses votos eletrônicos
não sejam obrigados a usar também
a informática ao registrarem suas
candidaturas.
Tudo é feito em papel. O processamento é lento. Um dos documentos
mais relevantes que os políticos apresentam ao registrar suas candidaturas é a relação dos bens que possuem.
Não há normas para esse procedimento. Alguns entregam cópia da declaração que fizeram para a Receita
Federal. Cerca de metade dos candidatos escreve alguns garranchos numa folha de papel. O TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) de cada Estado
recebe e arquiva. A dificuldade de
acesso da população a essa informação é enorme.
A Folha enviou cartas aos 27 TREs
do Brasil há 20 meses, em 9 de janeiro
de 2001, solicitando cópia dessas declarações. Até hoje, quatro Estados
continuam recusando-se a fornecer
os dados (Alagoas, Espírito Santo,
Mato Grosso do Sul e Paraíba).
Parte do problema da não-informatização está sendo resolvido de cima para baixo. O TSE incluiu um poderoso detalhe nas instruções sobre o
pleito deste ano no que se refere à
prestação de contas dos candidatos
(a relação dos doadores de campanha e dos gastos realizados).
As contas terão de ser prestadas
não apenas em papel, mas também
em meio magnético. "O candidato
deverá apresentar (...) o disquete gerado pelo sistema", diz o texto do
TSE. E mais: "Os processos relativos
às prestações de contas são públicos e
podem ser livremente consultados
pelos interessados".
Infelizmente, nada foi feito para
melhorar a caixa-preta que é o patrimônio dos políticos. Se a Justiça Eleitoral quiser, nas próximas eleições
poderá repetir para as declarações de
bens a instrução que deu agora para
as doações de campanha.
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