São Paulo, domingo, 16 de setembro de 2007

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

Isso é democracia?

A NAÇÃO RECEBEU estarrecida a decisão do Senado Federal ao absolver o seu presidente depois da opinião pública e do Conselho de Ética terem optado pela condenação.
O suspense começou com a decisão dos senadores de fazerem o julgamento com as portas fechadas e, não satisfeitos, desprovidos dos microfones, computadores, telefones celulares e outras facilidades da tecnologia moderna.
A decisão foi muito estranha, porque aquela Casa gastou preciosos recursos para se transformar em um dos Parlamentos mais modernos do mundo. Cada senador dispõe de um laptop pessoal, de interligações on-line com toda a imprensa e demais órgãos do governo e de um placar eletrônico que foi todo reformado depois de um escândalo no qual, apesar de secretos, os votos foram identificados por senadores presentes.
O Senado mantém uma televisão exclusiva -a TV Senado-, uma emissora de rádio -a Rádio Senado- e um jornal diário. Tudo isso para assegurar o máximo de transparência, como cabe num regime democrático.
Pois bem. Depois de todas essas despesas e de demonstrações externas de modernidade, os senadores resolveram retirar do plenário o caro e avançado aparato tecnológico que foi comprado com o dinheiro do povo.
Já é incômodo o fato de a Constituição Federal exigir votação secreta no caso de processos de cassação de mandato. Uma emenda constitucional nesse campo é mais do que urgente. Afinal, o Brasil não pode continuar assistindo a esse teatro, no qual, com votos abertos, os parlamentares condenam e, com votos secretos, absolvem. Os eleitores precisam saber como se comportam os seus eleitos, especialmente no julgamento dos casos de corrupção.
Por muito menos, o ministro da Agricultura do Japão, Toshikatsu Matsuoka, se suicidou, e o primeiro-ministro daquele país, Shinzo Abe, renunciou nesta semana. Ambos se sentiram sem condições de governar por terem perdido a confiança do povo.
Depois do gesto reconfortante do Supremo Tribunal Federal, que acatou a denúncia do procurador-geral da República no caso dos 40 brasileiros enredados nos vários escândalos do mensalão, o Senado Federal joga o país num clima de entressafra moral.
Terminado o jogo, é hora de mudar as regras para procedimentos desse tipo. Democracia é mais do que votar. É sobretudo fiscalizar.
É isso o que está faltando no Brasil.

antonio.ermirio@antonioermirio.com.br


ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos domingos nesta coluna.

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