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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Isso é democracia?
A NAÇÃO RECEBEU estarrecida a decisão do Senado Federal ao absolver o seu presidente depois da opinião pública e
do Conselho de Ética terem optado
pela condenação.
O suspense começou com a decisão dos senadores de fazerem o julgamento com as portas fechadas e,
não satisfeitos, desprovidos dos
microfones, computadores, telefones celulares e outras facilidades
da tecnologia moderna.
A decisão foi muito estranha,
porque aquela Casa gastou preciosos recursos para se transformar
em um dos Parlamentos mais modernos do mundo. Cada senador
dispõe de um laptop pessoal, de interligações on-line com toda a imprensa e demais órgãos do governo
e de um placar eletrônico que foi
todo reformado depois de um escândalo no qual, apesar de secretos, os votos foram identificados
por senadores presentes.
O Senado mantém uma televisão
exclusiva -a TV Senado-, uma
emissora de rádio -a Rádio Senado- e um jornal diário. Tudo isso
para assegurar o máximo de transparência, como cabe num regime
democrático.
Pois bem. Depois de todas essas
despesas e de demonstrações externas de modernidade, os senadores resolveram retirar do plenário
o caro e avançado aparato tecnológico que foi comprado com o dinheiro do povo.
Já é incômodo o fato de a Constituição Federal exigir votação secreta no caso de processos de cassação de mandato. Uma emenda
constitucional nesse campo é mais
do que urgente. Afinal, o Brasil não
pode continuar assistindo a esse
teatro, no qual, com votos abertos,
os parlamentares condenam e,
com votos secretos, absolvem. Os
eleitores precisam saber como se
comportam os seus eleitos, especialmente no julgamento dos casos
de corrupção.
Por muito menos, o ministro da
Agricultura do Japão, Toshikatsu
Matsuoka, se suicidou, e o primeiro-ministro daquele país, Shinzo
Abe, renunciou nesta semana. Ambos se sentiram sem condições de
governar por terem perdido a confiança do povo.
Depois do gesto reconfortante
do Supremo Tribunal Federal, que
acatou a denúncia do procurador-geral da República no caso dos 40
brasileiros enredados nos vários
escândalos do mensalão, o Senado
Federal joga o país num clima de
entressafra moral.
Terminado o jogo, é hora de mudar as regras para procedimentos
desse tipo. Democracia é mais do
que votar. É sobretudo fiscalizar.
É isso o que está faltando no
Brasil.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos domingos nesta coluna.
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