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Editoriais
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Os balcões da Câmara
CAMPANHAS de incentivo ao
voto afirmam que é importante escolher bem os vereadores porque eles propõem
leis para beneficiar o cidadão e
fiscalizam o Executivo. Não na
maior cidade do país.
Como mostrou reportagem
desta Folha, a Câmara de São
Paulo é palco de um jogo de aparências que deixa de lado o interesse dos eleitores e se traduz na
semiparalisia da atividade legislativa. Na atual legislatura, um
em cada cinco projetos apresentados pelos vereadores foi vetado por ser considerado inconstitucional. Em 2007, quase 80 %
dos projetos sancionados se referiam a iniciativas de menor relevância, como homenagens.
A prática não é nova: a prerrogativa de legislar é transferida ao
prefeito. Nos últimos oito anos,
80% dos projetos apresentados
pelo Executivo foram aprovados. Longe de incomodar as correntes majoritárias na Casa, o fenômeno ocorre pela comunhão
de interesses entre a maioria
parlamentar e o Executivo.
Na Câmara paulistana são formadas bancadas sem lógica programática ou partidária, que têm
por finalidade apenas aumentar
o poder de barganha no Executivo. Entre os vereadores, predominam relações pessoais. Grupos políticos são constituídos
mediante ligações familiares, e
na metrópole mais rica do país
ainda é disseminada a velha prática do favor paroquial, do coronelismo e dos currais eleitorais.
Com tantas brechas para abusos e desvios, não espanta que a
fiscalização seja deficiente. Criada em 2003, depois do escândalo
da "máfia dos fiscais", a Corregedoria nunca puniu vereadores.
Se falta disposição de investigar e de legislar na Câmara paulistana, sobra cobiça por um dos
55 postos na vereança. A um mês
do pleito, a arrecadação declarada dos vereadores que tentam a
reeleição já é 22% maior do que
o montante obtido em 2004.
Nisso não há paralisia.
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