São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A China na conferência de Copenhague

QIU XIAOQI


A questão das mudanças climáticas é, na sua essência, sobre desenvolvimento, e as negociações são sobre direitos ao desenvolvimento

COM A 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas (COP-15), as negociações internacionais sobre a questão das mudanças climáticas encontram-se na sua fase crucial. Notei que a mídia brasileira tem feito muitas reportagens sobre o encontro em Copenhague. Sendo o maior país em desenvolvimento do mundo, a China se torna alvo da ampla atenção em relação à sua posição na conferência.
A mudança climática é um grande desafio para a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade. O enfrentamento adequado da questão diz respeito ao bem-estar e ao desenvolvimento de longo prazo dos povos do mundo inteiro.
Sendo um país em desenvolvimento responsável, a China defende o enfrentamento conjunto da mudança climática por meio de cooperação internacional pragmática e efetiva.
O governo chinês já definiu as metas voluntárias para ações de controle da emissão de gases de efeito estufa e decidiu que, até 2020, a emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB será reduzida entre 40% e 45% em relação a 2005, o consumo da energia não fóssil corresponderá a 15% do consumo primário da energia e a extensão e a reserva de florestas aumentarão respectivamente em 40 milhões de hectares e 1,3 bilhões de metros cúbicos em relação a 2005.
Essas metas refletem os máximos esforços dentro do alcance da China e carregam a vontade mais sincera do 1,3 bilhão de chineses para o engajamento no enfrentamento global das mudanças climáticas.
As metas de ação da China não apenas correspondem às exigências do Mapa do Caminho de Bali sobre as ações de mitigação para os países em desenvolvimento mas também demonstram plenamente que o governo chinês está tomando medidas concretas para que o mapa alcance progresso e que se consiga, na conferência de Copenhague, um resultado positivo.
A China ainda é um país em desenvolvimento: seu desenvolvimento está num nível não elevado no conjunto e restam árduas tarefas para desenvolver a economia, erradicar a pobreza e elevar o nível da vida do povo.
As metas voluntárias definidas pela China nos impõem grandes desafios e, para concretizá-las, é preciso enfrentar vários tipos de dificuldades.
Apesar disso, vamos tomar todas as medidas possíveis para garantir a sua implementação.
A questão da mudança climática é uma questão de desenvolvimento na sua essência, e a natureza das negociações em Copenhague é a negociação de direitos ao desenvolvimento. A mudança climática é originária dos países desenvolvidos, pelas suas emissões sem controle de gases de efeito estufa durante sua industrialização. Esses países são responsáveis por 80% da emissão total de CO2 acumulada na atmosfera de 1750 a 2005.
Até hoje, os países desenvolvidos, com 20% da população total do mundo, emitem 55% dos gases-estufa.
Porém, alguns países desenvolvidos, ignorando a sua responsabilidade histórica e os fatos, exigem que os grandes países em desenvolvimento também arquem com as responsabilidades da redução obrigatória das emissões, o que não pode convencer ninguém.
A posição da China permanece a seguinte: persistir no regime básico estabelecido pela Convenção-Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas e pelo Protocolo de Kyoto e no princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" -os países ricos devem assumir a redução de emissões no prazo médio de forma substancial e quantificada, e os países em desenvolvimento devem fazer esforços para mitigar tanto quanto possível as emissões de gases-estufa e se adaptar às mudanças climáticas de acordo com suas condições, com o apoio financeiro e a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos.
Nesse sentido, é preciso criar mecanismos institucionais eficazes para promover a transferência de tecnologia ambiental e climática para os países em desenvolvimento e aumentar a capacidade dos países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas.
Queria salientar que os países em desenvolvimento somente conseguem salvaguardar efetivamente os seus próprios interesses na COP-15 quando fortalecem a confiança mútua, o consenso e a solidariedade entre si e lutam lado a lado. Tanto a China como o Brasil são grandes países em desenvolvimento.
Ambos compartilham as mesmas visões, preocupações e exigências quanto à questão da mudança climática e salvaguardam em conjunto os interesses comuns dos países em desenvolvimento. A parceria estratégica entre os dois países tem sido refletida nessa questão.
Recentemente, a China e o Brasil anunciaram, por coincidência, as suas medidas voluntárias da redução de emissões e metas indicadoras -e ganharam apreço internacional.
O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, estará na COP-15. A China está disposta a desempenhar um papel construtivo para promover o sucesso da conferência em Copenhague. Vamos fazer esforços conjuntos para garantir um mundo ainda melhor para os nossos filhos e netos.


QIU XIAOQI é embaixador da China no Brasil.

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