A Prefeitura de São Paulo parece não ter chegado a um acordo sobre a melhor versão para sua decisão de fixar tetos para os aumentos do IPTU aprovados pela Câmara. A prefeita Marta Suplicy e o secretário de Governo, Rui Falcão, têm oferecido explicações desencontradas sobre a proposta que limita os reajustes a 20% para os imóveis residenciais e 25% para os não-residenciais.
Até o final de 2002, a prefeitura divulgava tabelas nas quais os aumentos no tributo, provocados pela correção de 7% na Planta Genérica de Valores e por mudanças nas faixas de isenção e de desconto, seriam de no máximo 35%. O presidente do Legislativo municipal, Arselino Tatto, diz que em nenhum momento os vereadores foram informados de que o "aumento superaria os 30%, 35%".
Na época, a prefeita argumentava que um aumento dessa magnitude atingiria faixa restrita da população: "Uma pessoa que pagava R$ 700 vai pagar no máximo R$ 900".
Após a revelação de que 9% dos paulistanos onerados pelo imposto terão reajustes superiores a 35% (há casos em que o aumento supera os 250%), a prefeitura se apressou em enviar uma proposta corretiva, talvez já levando em conta as eleições municipais de 2004. Mas faltou combinar a explicação para essa inesperada manifestação de generosidade.
Inicialmente, a prefeita alegou que a administração tinha fixado índices maiores, que seriam usados na negociação com os vereadores: "Você sempre deixa uma margem de negociação quando manda um projeto. E essa margem acabou não sendo usada". Depois, o secretário Rui Falcão passou a sustentar que os aumentos absurdos só teriam sido descobertos numa checagem feita após a aprovação do aumento na Câmara: "Acho que é nobre, toda vez que você detecta um erro, corrigi-lo". Não resta dúvida de que é nobre corrigir um erro, mas esse não é o termo adequado para a tentativa de encobrir um abuso.


Texto Anterior: Editoriais: OS SEIS AMIGOS
Próximo Texto: São Paulo - Clóvis Rossi: Previdência e emoções
Índice