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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Excesso de burocracia
ENTRA ANO , sai ano, e o Brasil
continua como o campeão da
burocracia. Segundo estudo
do Banco Mundial, uma empresa
gasta, em média, 2.600 horas para
atender às exigências governamentais. É um número impressionante. São 108 dias; quase um terço
do ano.
Foram estudados 178 países. Batemos todos. É uma vergonha. Para
conseguir uma certidão negativa
nos campos da Previdência ou do
Trabalho, são semanas de espera
-quando não meses. E, quando ela
chega, tem curta validade. Para
abrir uma empresa, é um pesadelo.
Para fechar, um inferno.
O Brasil é também um dos países
que têm o mais anacrônico e ultrapassado sistema tributário. Num
aspecto, porém, somos bons. A arrecadação de impostos é rápida e
crescente. Somente em 2007, a
carga tributária aumentou em
mais de 1% do PIB. Em editorial de
13/2/2008, o "Estado" mostra que,
para um aumento do PIB de aproximadamente R$ 230 bilhões (de
2006 para 2007), a arrecadação
nos três níveis de governo chegou a
R$ 945 bilhões. Dos R$ 112 bilhões
de acréscimo, o governo abocanhou quase a metade. Em outras
palavras, o governo é o grande beneficiário da gigantesca burocracia
atual.
Bom seria se a qualidade dos serviços correspondesse à capacidade
de arrecadar. Pobre de nós. A cada
dia, os gastos governamentais aumentam e os serviços pioram, com
raras exceções.
Não é à toa que o Brasil é tido como o celeiro da informalidade, tanto nas empresas como no trabalho.
O Sebrae estima haver 10 milhões
de empreendimentos informais.
Mais da metade dos brasileiros trabalha sem proteções e sem nada
contribuírem para a Previdência
Social.
Se o Brasil está conseguindo
crescer 5% ao ano, imaginem o que
seria se os trâmites administrativos fossem mais simples e o sistema tributário fosse mais racional.
É preciso aproveitar a boa fase da
economia para realizar uma grande faxina no excesso de burocracia
e nos tributos. A simplificação funcionará como uma importante alavanca para novos negócios, novos
empregos e para uma vida mais civilizada. As modernas tecnologias
ajudam a simplificar, mas, sozinhas, são impotentes para mudar
as regras. Precisamos de leis de boa
qualidade e de administração competente.
Por que não implantarmos neste
início de ano, nos Três Poderes,
forças-tarefas voltadas para a simplificação do trabalho, da Previdência, da tributação, da abertura e
do fechamento de empresas?
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve aos
domingos nesta coluna.
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