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Editoriais
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Precariedade no ensino
A EXISTÊNCIA de professores
temporários está em franca contradição com o objetivo de revolucionar a educação brasileira, para tirá-la do
pântano de mediocridade atual.
Docentes que podem estar um
dia nesta escola e amanhã naquela não desenvolvem qualquer
compromisso com os alunos e a
comunidade de pais, educadores
e funcionários responsável, em
última análise, por elevar a qualidade do ensino. Estão só de passagem, assumindo aulas que ninguém mais quer dar.
A recente disputa entre a Secretaria da Educação de São Paulo e o sindicato dos professores
(Apeoesp), sobre uma prova de
conhecimentos para orientar a
alocação de docentes nas escolas,
serviu para dar visibilidade à deficiência gritante: na rede do Estado mais desenvolvido do país,
43% dos mestres trabalham nessa condição precária.
São cerca de 100 mil os temporários, num total de 230 mil professores. Eles também são conhecidos como "ocupantes de
função-atividade" (OFA) -eufemismo burocrático para designar docentes que não são nem
concursados nem gozam de todos os direitos previstos na CLT.
O governo estadual comprometeu-se já em outubro do ano
passado a reverter essa situação
anômala. Em acordo negociado
pela Justiça do Trabalho, concordou em criar 75 mil vagas de
docência e abrir concurso para
preenchê-las. Uma minuta de
projeto de lei foi preparada pela
Secretaria da Educação ainda em
2008, mas até agora não chegou
à Assembleia Legislativa.
A administração José Serra já
tomou várias medidas acertadas
para melhorar o desempenho
dos educadores, como a bonificação vinculada ao cumprimento
de metas pedagógicas e de absenteísmo. Chegou a hora de dar
um passo além e tornar a ocupação atraente para profissionais
mais qualificados. A educação
precisa de novos talentos, de docentes que não temam avaliações e assiduidade como requisitos para progredir na carreira.
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