São Paulo, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

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Editoriais

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Precariedade no ensino

A EXISTÊNCIA de professores temporários está em franca contradição com o objetivo de revolucionar a educação brasileira, para tirá-la do pântano de mediocridade atual.
Docentes que podem estar um dia nesta escola e amanhã naquela não desenvolvem qualquer compromisso com os alunos e a comunidade de pais, educadores e funcionários responsável, em última análise, por elevar a qualidade do ensino. Estão só de passagem, assumindo aulas que ninguém mais quer dar.
A recente disputa entre a Secretaria da Educação de São Paulo e o sindicato dos professores (Apeoesp), sobre uma prova de conhecimentos para orientar a alocação de docentes nas escolas, serviu para dar visibilidade à deficiência gritante: na rede do Estado mais desenvolvido do país, 43% dos mestres trabalham nessa condição precária.
São cerca de 100 mil os temporários, num total de 230 mil professores. Eles também são conhecidos como "ocupantes de função-atividade" (OFA) -eufemismo burocrático para designar docentes que não são nem concursados nem gozam de todos os direitos previstos na CLT.
O governo estadual comprometeu-se já em outubro do ano passado a reverter essa situação anômala. Em acordo negociado pela Justiça do Trabalho, concordou em criar 75 mil vagas de docência e abrir concurso para preenchê-las. Uma minuta de projeto de lei foi preparada pela Secretaria da Educação ainda em 2008, mas até agora não chegou à Assembleia Legislativa.
A administração José Serra já tomou várias medidas acertadas para melhorar o desempenho dos educadores, como a bonificação vinculada ao cumprimento de metas pedagógicas e de absenteísmo. Chegou a hora de dar um passo além e tornar a ocupação atraente para profissionais mais qualificados. A educação precisa de novos talentos, de docentes que não temam avaliações e assiduidade como requisitos para progredir na carreira.


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