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ALBA ZALUAR
Informalidade perversa
EM RECENTE simpósio internacional sobre o tráfico de
drogas, uma das afirmações
mais esclarecedoras sobre a questão veio do economista colombiano Francisco Thoumi, considerado
um dos maiores especialistas do
mundo no assunto.
Disse ele que, na produção de heroína e cocaína, há uma enorme
concentração em poucos países,
enquanto centenas de outros reúnem as mesmas condições ambientais de produzi-las. E principalmente que a concentração não
se explica nem pela alta rentabilidade da mercadoria ilegal, nem pela existência da demanda.
Tais produtos não são produzidos onde são mais consumidos. Na
verdade, são produzidos de forma
concentrada onde é mais fácil fazer
coisas ilegais.
A história de fracionamento político e a falta de governo central
com controle de todo o território
nos países sul-americanos que fabricam a cocaína explica a ilegalidade. Para Thoumi, é a oferta
abundante que reduz o preço e cria
a demanda. Portanto, a fácil explicação de que o usuário é o culpado
deve ser revista.
No Brasil, as ilhas da informalidade-ilegalidade e o oscilar entre
centralização e independência local criaram as condições para que o
tráfico se espalhasse pelo território
nacional. Nas cidades, o varejo do
tráfico pode até mesmo, como
acontece no Rio de Janeiro, controlar militarmente territórios urbanos classificados pelo IBGE como "subnormais". Isso quer dizer,
locais onde a ocupação não obedece às posturas urbanas e onde pode
vir a se desenvolver a lei do mais
forte ou lei da selva, tanto no acesso à moradia nesses locais, como na
resolução de conflitos e na distribuição de benefícios.
Portanto, de nada adianta dotar
tais locais de infra-estrutura urbana e serviços públicos decentes se
não se termina com a "subnormalidade". Com a experiência adquirida pelo projeto Favela-Bairro, já
sabemos que o nó está na propriedade do solo e da habitação. A lentidão, por conta dos inúmeros problemas jurídicos envolvidos, na
distribuição de títulos de propriedade aos moradores das favelas
vem a realimentar a lei do mais forte, ainda mais que os investimentos públicos aumentam o valor dos
imóveis subnormais.
A situação caótica na propriedade do solo urbano faz com que continuem a agir grileiros que "vendem" lotes que não lhes pertencem, transformando em invasores
os que pagaram prestações para
obtê-los. E a informalidade nas invasões de favelas transformou associações de moradores em poderosas agências imobiliárias e eleitorais, aproveitadas pelos homens
armados que se impõem militarmente, sejam eles traficantes, sejam paramilitares.
ALBA ZALUAR 0escreve às segundas-feiras nesta coluna.
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