"Mesmice". Foi esse o termo utilizado pelo diretor de relações internacionais da organização não-governamental Centro de Justiça Global ao apresentar relatório, realizado com apoio de 51 entidades, acerca da situação dos direitos humanos no Brasil. O diagnóstico, no entendimento da própria organização, foi especialmente decepcionante, tratando-se de um governo ligado a um partido que sempre se apresentou como defensor do respeito a esses direitos.
Ainda que não fosse de esperar mudanças drásticas em um ano de gestão, havia a expectativa de que alguns progressos se verificassem em 2003. Lamentavelmente, também nessa frente se observaram contrastes entre os compromissos de campanha e as medidas adotadas.
É verdade que nem tudo depende do governo federal e que as dificuldades para que se façam respeitar com mais abrangência e intensidade os direitos humanos no país estão relacionadas a fatores históricos. O Brasil vive ainda sob uma jovem democracia, que emergiu após longo período de autoritarismo.
De certa forma, isso ajuda a explicar, por exemplo, os crônicos problemas relativos a assassinatos e maus-tratos e torturas infligidos por policiais a pessoas que considerem suspeitas. Da mesma forma, episódios de violência no campo e em reservas indígenas podem encontrar explicações em assimetrias e relações socioeconômicas de longa data.
Não se trata, porém, de buscar justificativas, mas de trabalhar para que essas realidades possam ser modificadas no mais breve intervalo de tempo possível. E, aqui, o governo federal tem de assumir um papel exemplar no combate à impunidade e na convocação da sociedade para a consolidação de uma "cultura" nacional na qual direitos humanos não sejam apenas uma bela expressão.


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