São Paulo, domingo, 17 de julho de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Universidades
A respeito do editorial da Folha de título "Educação inferior", publicado no dia 15 de julho de 2011, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular afirma que não partiu das entidades representadas pela organização qualquer pedido ou influência na propositura ou aprovação do projeto de lei mencionado no editorial, que permite que professores com apenas graduação lecionem temporariamente em cursos superiores.
Trata-se de iniciativa de um parlamentar, e nunca houve apoio ou contato com nenhum membro do Poder Legislativo a respeito da iniciativa de alteração da LDB sobre a contratação de professores graduados para lecionar em cursos superiores.
O Fórum defende a plena implantação do Sistema Nacional de Educação, que avalia in loco a qualidade de cursos e de instituições e também o desempenho do aluno por meio do Enade. Como responsável pela inclusão de alunos pelo ProUni e apoiador do Fies, o Fórum defende, e defenderá sempre, a qualidade de ensino e considera que a qualificação dos professores é de extrema importância no processo de ensino e aprendizagem.
JOSÉ ROBERTO COVAC , assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Brasília, DF)

Férias de professores
Sou professor efetivo da rede estadual de São Paulo há 18 anos e não entendo por que o sindicato da categoria é contrário à resolução da Secretaria de Educação que dividiu as férias.
Sempre reclamamos que o processo de atribuição encavalava com o período de planejamento, o que nos prejudicava. Além do mais, basta fazer as contas para ver que teremos mais tempo de "folga" que anteriormente.
CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS (Guaratinguetá, SP)

Presídios
A palavra "inferno" acha tradução não apenas nos presídios, mas também no sistema público de transporte, no sistema público de saúde e em toda a rede pública de ensino, que, falida há muito, perpetua as desigualdades sociais ao deixar de formar verdadeiros cidadãos. A diferença, contudo, reside nos motivos pelos quais uma pessoa passa a integrar um dos tantos infernos existentes no Brasil.
JARBAS LUIZ DOS SANTOS , professor universitário e juiz de direito (São Paulo, SP)

Marta Suplicy
Em "A vida gira", texto de Marta Suplicy que marca seu retorno como colunista neste jornal, publicado na edição de ontem, a senadora relata com maestria muitas coisas que mudaram nos últimos 30 anos no mundo e em nosso país. Pena que nada mencionou sobre as coisas que permaneceram inalteradas: os políticos, seus conchavos, os compadrios e a falta de moralidade republicana.
ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO OLIVEIRA (Osasco, SP)

Gastos públicos
Mais uma vez o governo Dilma vem batendo nessa tecla da implantação do trem-bala. Já se foram várias tentativas de leilão, ninguém se aventurou na empreitada, mas Dilma insiste em fazer a obra a todo custo.
Quantos setores de infraestrutura necessitam de dinheiro para operar com segurança e eficiência, como é o caso de portos e aeroportos. As rodovias não têm manutenção adequada, e diariamente lemos nesta Folha as falcatruas dos contratos no Ministério dos Transportes. Sou favorável ao esporte, mas contrário ao modo como estão sendo geridos os recursos para a Copa e para a Olimpíada no país, afinal, o contribuinte merece respeito.
ANTÔNIO VALDECIR SCHMIDT (São Paulo, SP)

Tribunais de Contas
A reportagem da Folha de 14/ 7, "Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada", comprova trabalho sério do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) nas contas anuais de 2010 do Executivo paulistano.
Porém, para o julgamento final, não há ainda, no nosso direito, disposição legal fixando critérios jurídicos para a aprovação ou rejeição global no parecer prévio à Câmara Municipal.
Ao produzir seus primeiros indicadores e ponderar os resultados de políticas públicas, o TCM inova e contribui com um movimento maior, que inclui uma nova legislação, já proposta de planos de metas obrigatórios para todos os governos. Mas essa dinâmica é fundamentalmente política, e depende da relação entre representantes eleitos e movimentos de opinião pública e eleitorais, o que não pode ser substituído por decisões dos Tribunais de Contas.
MAURICIO FARIA PINTO , conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (São Paulo, SP)

Armadilha com ratoeira
A mídia parece ter adotado o jurista Luiz Flávio Gomes como seu consultor de plantão. Talvez mais por sua indiscutível simpatia que pela parca aceitação de suas teses nos tribunais.
Além de ser signatário de inúmeros anteprojetos de lei, todos de caráter garantista, o professor, ontem, na reportagem "Armadilha com ratoeira mata ladrão" (Cotidiano), usou a pérola que "para defender o patrimônio não se pode matar".
O que implica que, pelo seu entendimento, a vítima tem o dever de permitir o furto, que, no caso, já ocorria pela nona vez. A afirmação categórica, como foi feita, é errada. Se a morte do ladrão é o meio necessário para fazer cessar a conduta criminosa, a lei a permite.
Qualquer operador não tendencioso do Direito sabe que não se exige paridade de bens jurídicos na legítima defesa.
RICARDO LUIS BONFIM VAZ (Franca, SP)

 

É realmente estranha a notícia sobre um morador da cidade de Formosa que, para proteger sua propriedade, preparou uma armadilha caseira e acabou matando o ladrão, sendo indiciado por homicídio. É o que falta. Não podemos nos defender. Se dependermos só dos poderes instituídos, vamos sempre perder para os que andam à margem da lei.
TOMAZ DE AQUINO DOS SANTOS (Piracicaba, SP)

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