 São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Ministério Público "Na edição de 14/8, a Folha perguntou se o Ministério Público deveria conduzir investigações ("Tendências/Debates", pág. A3). A instituição agradece os excelentes argumentos apresentados pelo historiador Boris Fausto como um legítimo representante da sociedade civil. Em relação ao artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho ("Constituição acima de tudo'), é necessário esclarecer uma questão apresentada de forma equivocada pelo ilustre criminalista. A campanha de divulgação das atividades institucionais do MP não configura nenhuma tentativa de pressão sobre o órgão máximo do Judiciário. Observo ainda que foi produzida e está sendo divulgada a custo zero para os cofres públicos. Os veículos de comunicação social foram convidados para a divulgação em audiência pública realizada com essa finalidade. O que causa preocupação em todos é uma tendência crescente de iniciativas para inibir a atuação dos órgãos de controle do Estado: o Ministério Público, a imprensa e o próprio Parlamento." José de Sá, assessor-chefe de imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo (São Paulo, SP) Som urbano "A Folha abordou oportunamente os problemas de gestão nos dois aeroportos de São Paulo ("Aeroportos", Opinião, pág. A2, 16/8) e apontou a poluição sonora nas cabeceiras das pistas. Acrescento uma medida que tem sido utilizada na França e que poderia ser também utilizada aqui: a proteção sonora nas casas vizinhas aos aeroportos. À Infraero são destinados os valores arrecadados com as taxas de embarque dos passageiros. Sugiro que se estude a destinação de parte desse valor para o melhoramento acústico dos imóveis dos moradores-vítimas. O que não pode continuar é a inação da Infraero diante dos gravíssimos atentados à sanidade ambiental nas vizinhanças de aeroportos encravados em zonas residenciais e comerciais. É muito pouco embelezar os interiores dos aeroportos e esquecer os que padecem por causa do transporte aéreo." Paulo Affonso Leme Machado, professor de direito ambiental na Unesp e na Unimep (Piracicaba, SP) Justiça "A reportagem "País tem 1 processo para cada 10 pessoas" (Brasil, pág. C6, 16/8), assinada pela colunista Eliane Cantanhêde, confirma o que os magistrados vêm apontando há muito tempo: a demanda é muito maior do que a estrutura preparada para atendê-la. A pesquisa do Ministério da Justiça vem corroborar a realidade vivida nos fóruns. Aponta ainda o poder público como principal autor e réu da grande maioria dos processos. O texto desmistifica o discurso simplista sobre a morosidade da Justiça, mostrando que a questão estrutural é, sim, a causa do problema." Carlos Augusto de Barros Levenhagen, presidente da Amagis -Associação dos Magistrados Mineiros (Belo Horizonte, MG) Terapia gênica "Quando li a reportagem "Terapia gênica transforma macaco preguiçoso em trabalhador dedicado" (Ciência, 13/8), não pude deixar de ter uma preocupação com suas conseqüências. Não acho que somente os colonizadores do século 16 teriam adorado a possibilidade de aplicá-la nos seres humanos mais frágeis da época ("Painel do Leitor", 15/8). Os "colonizadores" atuais, que exploram o trabalho escravo e as crianças, que mantêm trabalhadores na informalidade, que exploram a prostituição infantil, que mantêm milícias para o tráfico e a guerrilha, tudo com o conformismo das sociedades e dos governos, também adorariam essa possibilidade de aumento de produtividade para concentrar cada vez mais a riqueza." Maria Efigenia Bitencourt Teobaldo (São Paulo, SP) Homenagem no Senado "A respeito da carta enviada a esta Folha pela sra. Maria Luiza Müller de Almeida ("Painel do Leitor", 13/8), tenho a dizer o seguinte: a) Àquelas pessoas que tiverem dúvidas a respeito de quem foi o sr. Filinto Müller sugiro que leiam o livro "Olga", de Fernando Morais, sobretudo a parte relativa à Intentona Comunista e à violenta repressão aos que participaram dela (culminando com a entrega de Olga Benário Prestes à Gestapo e sua posterior execução na câmara de gás do campo de concentração de Ravensbrück, em fevereiro de 1942. Ela tinha apenas 34 anos de idade e estava grávida de sua filha Anita Leocádia); b) Acerca das relações de Filinto Müller com o nazismo de Adolf Hitler, recomendo a leitura do livro "O Anti-Semitismo na Era Vargas", da professora Maria Luíza Tucci Carneiro, que faz revelações sobre os contatos de Müller com o alto comando nazista na fase imediatamente anterior à eclosão da Segunda Guerra Mundial; c) Por essas razões -e por muitas outras-, o sr. Filinto Müller não merece homenagem nenhuma. Aplaudo, pois, entusiasticamente, a atitude do senador Eduardo Suplicy." Aimberê Araken Machado (Florianópolis, SC) Prefeitura "Diferentemente do que afirmou Marta Suplicy em seu artigo "Por uma São Paulo ainda melhor" ("Tendências/ Debates", 15/8), quando a prefeita assumiu o cargo, em 2001, "a cidade não sofria com desmandos de governos anteriores". A prefeita herdou um superávit orçamentário de R$ 1,3 bilhão. Já em janeiro aplicou R$ 500 milhões no mercado financeiro. Nos meses seguintes, essa quantia subiu para R$ 950 milhões. A renegociação da dívida histórica da cidade fez com que a atual administração tivesse R$ 750 milhões do BNDES para corredores de ônibus e transportes e mais US$ 100 milhões do BID para a revitalização do centro. Quando a prefeita assumiu, as despesas correntes estavam em R$ 7,6 bilhões, valor atualizado pelo IPC/Fipe de junho de 2004. Em dezembro de 2003, essas despesas, segundo o mesmo critério, já estavam em R$ 10,4 bilhões, um aumento real de 36%. Em 2001, primeiro ano da atual gestão, a prefeitura tinha 115.311 funcionários na ativa. Foram contratados cerca de 20 mil, mesmo com serviços municipais passando a terceiros, fora outros 2.400 em cargos de confiança. Como se vê, não houve "desmandos" no meu governo." Celso Pitta, ex-prefeito (São Paulo, SP) Texto Anterior: Carlos de Meira Mattos: "Inteligência" versus terrorismo Próximo Texto: Erramos Índice |
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