São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011

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PAINEL DO LEITOR

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Aposentadoria
Gostaria de parabenizar a presidente Dilma Rousseff pelo veto ao artigo da LDO 2012 que previa a reserva de verba do Orçamento para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS (aqueles que ganham acima de um salário mínimo).
Efetivamente, a saída desses recursos, uma verdadeira sangria nos cofres públicos, diminuiria sensivelmente a disponibilidade financeira da União para cumprir compromissos que têm mais prioridade e urgência, como o atendimento superfaturado tanto de emendas de políticos da base do governo e de convênios irregulares com ONGs suspeitas como os frutos de corrupção nos diversos ministérios.
Os aposentados, satisfeitos que estão por serem muito bem remunerados, agradecem!
EDUARDO DE SOUZA AMARAL (Itu, SP)

PAC
Em relação ao texto "PAC põe em xeque promessas de Dilma" (Poder, 14/8), esclarecemos que:
1) Está errada a afirmação de que as obras iniciadas em 2011 receberam até julho só 7,8% dos recursos para este ano. A dotação orçamentária é de R$ 8,7 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões já foram empenhados (cerca de 50%).
2) O levantamento não totalizava o conjunto de novas ações no PAC 2 e possuía ações que não pertencem ao PAC.
3) O ministério não afirmou que o índice (7,8%) é um indicador limitado. A resposta dada foi: "A execução orçamentária é um indicador limitado para avaliação do andamento de ações e projetos, principalmente considerando a lista de empreendimentos selecionados em sua pesquisa".
4) As ações estão em pleno andamento, dentro do cronograma previsto e de acordo com as metas estabelecidas no PAC 2.
5) Comparando ciclos semelhantes do PAC, a execução orçamentária, no ano de 2007, foi de R$ 514 milhões e, no início do PAC 2 (2011), foi de R$ 2,22 bilhões.
GIOCONDA BRETAS, assessora de comunicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Brasília, DF)

RESPOSTA DOS JORNALISTAS GUSTAVO PATU E BRENO COSTA - O ministério cita o volume de empenhos (primeira etapa da execução orçamentária), enquanto a reportagem tratou dos recursos desembolsados (etapa final da execução); o levantamento contemplava novas ações incluídas no PAC (a maioria delas pertencente ao PAC 2, como afirmou o texto), e as seis ações questionadas pelo ministério foram retiradas da lista; o índice de 7,8% se refere à taxa de execução orçamentária.

Pedestres
Não surpreende o alto número de multas aplicadas nos primeiros dias da Lei dos Pedestres ("Fiscalização pró-pedestre multa 378 por dia", Cotidiano, ontem). Ficaria surpreso se os recursos obtidos com as multas fossem reinvestidos em programas de educação para pedestres e motoristas, ciclistas e motociclistas.
JOSÉ CARLOS CARNEVAL E FILHO (São Paulo, SP)

ANS
Sobre a reportagem "ANS usa estudo "velho" para desobrigar exame" (Cotidiano, 12/8), a Folha desconsiderou os critérios técnicos de ATS (Avaliação de Tecnologia em Saúde) usados pelas autoridades sanitárias do país para a incorporação de novos procedimentos no SUS. Para afirmar que o estudo do Ministério da Saúde que vetou o procedimento "embolização da artéria uterina" era "velho", a Folha classificou como "estudo mais recente" uma diretriz clínica de 2008.
Diretrizes clínicas não têm a consistência científica necessária para serem consideradas na ATS.
Baseiam-se em estudos existentes. A avaliação do ministério usa estudos científicos originais, que têm como metodologia a comparação entre procedimentos e a escolha randômica de pacientes.
Estudos científicos de 2010 e 2011 estão em consonância com a decisão da pasta: apontam que a embolização de artéria uterina não oferece benefícios a longo prazo, pois está relacionada à maior necessidade de reintervenção, a incidências de aborto espontâneo e à hemorragia pós-parto.
FÁTIMA GOMES, chefe da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, e MARTHA OLIVEIRA, gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasília, DF)

RESPOSTA DO JORNALISTA GUSTAVO ALVES DA SILVA - Os estudos de 2010 e 2011 citados pela assessoria não foram informados quando o ministério foi procurado. Na ocasião, o argumento foi apenas a portaria de 23 de setembro de 2010, em que o trecho que diz não recomendar a embolização cita como nota de pé de página o boletim da Acog de 2000 -aquele cuja recomendação foi revertida em 2008 pela mesma associação. Tanto o boletim de 2000 quanto o de 2008 são revisões de estudos anteriores sobre tratamentos alternativos à histerectomia.

Ciclismo na USP
Ciclistas da USP têm razão quando reclamam de que não há condições de andar de bicicleta no local por causa das tachinhas que estão sendo espalhadas na pista ("Ciclistas são sabotados com tachinhas nas ruas da USP", Cotidiano, 15/8). O risco de fratura, realmente, é muito grande.
Mas de que adianta a USP mandar eles fazerem boletim de ocorrência? Vão apenas gastar o tempo, já que nada será apurado.
RÚBIA DEHN (São Paulo, SP)

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