O GOVERNO Lula deixa a impressão de que, com sua proposta de alterar a caderneta de poupança, entra em campo para cumprir tabela -como se diz, no futebol, dos times que não têm mais nenhuma pretensão no certame. A aprovação do projeto no Congresso será irrelevante para a condução da economia no ano que vem.
A irrelevância começa pelos frágeis meios que o projeto pretende mobilizar para lidar com um problema estrutural. Juros tabelados em pelo menos 6,14% ao ano, como os da caderneta, de fato ajudam a proteger a renda popular em ambientes de inflação alta e taxas de juros estratosféricas. À medida que o cenário macroeconômico se normaliza, entretanto, a tradicional aplicação começa a distorcer o jogo.
Enquanto outras taxas de juros baixam, a da poupança permanece fixa. A caderneta constitui, assim, uma trava que impede a queda dos juros básicos até os desejados níveis internacionais. Além disso, como os bancos são obrigados a destinar 65% do que captam na poupança a empréstimos habitacionais, um afluxo cavalar de dinheiro rumo à caderneta produziria escassez de crédito, com provável alta de taxas, em outros setores.
Gravar com Imposto de Renda o rendimento da aplicação que ultrapassar R$ 50 mil não vai alterar os termos daquela equação. Não seria suficiente para evitar uma corrida para a caderneta em caso de nova queda acentuada dos juros de mercado. O maior desestímulo a essa migração, na verdade, já está em cena. Difunde-se a expectativa de que o Banco Central não voltará a reduzir a Selic, hoje em 8,75% ao ano, nem em 2009, nem em 2010.
O conservadorismo do BC, em suma, vai livrar o presidente Lula da necessidade de tratar de um assunto politicamente espinhoso em ano eleitoral. O país mantém, assim, a tradição de adiar e maquiar reformas que acelerem a modernização da economia.


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