EMBORA A União seja cobrada pelo fato de o Brasil ostentar a carga tributária mais alta dos países emergentes, a volúpia arrecadatória dos Estados não é menos vigorosa.
De cada R$ 100 de impostos coletados pelo setor público no ano passado, os cofres estaduais recolheram R$ 26,34. De 2003 a 2006, a carga tributária federal cresceu 7,6%. Nos Estados, o índice foi semelhante (7,4%). Os governadores, contudo, elevaram os gastos com pessoal um pouco mais do que o governo federal: 50%, contra 46,5%.
As diferentes instâncias de governo aproveitam o bom desempenho da atividade econômica para inflar a carga tributária e a máquina administrativa. Reportagem de Gustavo Patu, desta Folha, mostrou que em 17 Estados e no Distrito Federal, a arrecadação cresceu, a partir de 2003, a taxas superiores à do governo federal. Somente em quatro Estados, justamente os mais fortes economicamente, os gastos com pessoal registraram aumento inferior ao da União.
Os Estados mais pobres obtiveram as taxas de crescimento mais altas tanto na arrecadação como nos gastos com pessoal. No Amapá, por exemplo, a receita tributária aumentou 159%; as despesas com servidores, 168,6%. A despeito das disparidades regionais, a tendência ao aumento da carga e das despesas com o funcionalismo é generalizada. Esse desempenho é lamentável, para dizer o mínimo.
O setor público como um todo esteriliza na burocracia recursos que poderiam tornar-se novos investimentos em saúde, educação, habitação, saneamento, segurança, estradas. Máquinas gigantescas e lentas poderiam tornar-se bem mais enxutas e eficientes com a adoção de medidas simples, inspiradas na gestão empresarial -como a fixação de indicadores que balizam remunerações diferenciadas.
O exemplo, contudo, teria de vir de cima. Da União.


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