SIM

Mais vantagens para o país

LUIZ PINGUELLI ROSA

A RIGOR, foram duas as decisões do governo sobre o petróleo que causaram forte reação emocional, sobretudo de consultores, analistas e políticos da oposição. Os investidores privados, estrangeiros ou nacionais, foram mais racionais, pois olham a Petrobras como uma parceira detentora da tecnologia de prospecção e produção de petróleo e gás em águas profundas.
A primeira decisão foi retirar do próximo leilão 41 blocos localizados na área batizada de pré-sal, ao longo do litoral que vai da região Sudeste até parte da região Sul, onde se avalia como provável a existência de petróleo e gás abaixo de uma camada de sal no subsolo do fundo do mar.
Outra é a decisão de pôr em discussão o regime atual de concessão para exploração desses hidrocarbonetos, admitindo-se adotar o regime de partilha para essa nova área de alto potencial petrolífero, revelada pela confirmação do campo gigante de Tupi.
Há racionalidade em buscar mais vantagens para o país quando a probabilidade de achar petróleo aumenta, pois o risco do investidor diminui e a atratividade se torna maior, sendo lógico que quem possui reservas procure obter maior benefício ou exercer maior controle do óleo produzido.
Além do sistema de concessões, adotado no Brasil, há o sistema contratual com partilha da produção e o de prestação de serviços. No sistema de concessões, o petróleo extraído pertence à empresa petrolífera e ela paga taxas, royalties, participações especiais para o governo. É esse o sistema adotado em países desenvolvidos, como EUA, Canadá e Reino Unido, bem como em outros, como Argentina e Colômbia. Já no sistema contratual, o petróleo produzido pela empresa petrolífera não lhe pertence, podendo, entretanto, ser partilhado entre ela e o país que a contratou. No caso de o contrato ser de prestação de serviços, não há a partilha, mas sim uma remuneração do trabalho da empresa.
Muitos países em desenvolvimento utilizam o sistema contratual em diferentes modalidades, entre eles Rússia, China, Índia e, na América do Sul, a Venezuela. Portanto, não se trata de invenção do Brasil nem é fora de uso. Voltando à exclusão dos 41 blocos do leilão, a forma repentina com que isso foi determinado poderia ser evitada, pois o campo de Tupi já estava em estudo há algum tempo. Porém, não vejo no fato um grande problema.
A questão mais importante talvez seja discutir o volume de petróleo estimado no campo de Tupi e na enorme área chamada subsal, "vis-à-vis" a possibilidade de o Brasil se tornar um importante exportador de petróleo.
Em Tupi, pode haver algo em torno de 8 bilhões de barris de petróleo, o que equivale a cerca de metade das reservas atuais do país. Essa quantia é altamente provável. Ademais, estima-se que haja uma considerável probabilidade de haver pelo menos cinco vezes mais petróleo na área do subsal, o que daria 40 bilhões de barris de petróleo. Essa quantia pode chegar a 80 bilhões de barris, embora com uma probabilidade menor.
Nesse patamar, de fato o Brasil pode se tornar um grande produtor e até importante exportador de petróleo. Porém, levará de cinco a seis anos para iniciar a produção de Tupi e para sabermos com mais precisão o real volume de petróleo na área do subsal.
O petróleo de Tupi está a 6.000 m de profundidade, em números redondos: abaixo de 2.000 m de lâmina de água no mar, de 2.000 m de sedimentos e de 2.000 m de sal. A exploração nessas condições é cara e exige investimentos importantes. Enquanto isso, não se deve aumentar a exportação de petróleo e é melhor atuar com prudência, como no caso da retirada dos 41 blocos do leilão. O Brasil consome perto de 2 milhões de barris por dia de petróleo, ou seja, 730 milhões de barris por ano.
Supondo que, em alguns anos, o consumo chegue a 1,5 bilhão de barris por ano, 40 bilhões de barris darão para pouco mais de 26 anos, um tempo confortável para o consumo do país, mas não para ser grande exportador.
Finalmente, seria interessante que parte da renda petroleira do pré-sal seja voltada às fontes alternativas e à eficiência energética, como forma de mitigar o aquecimento global.