São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Sintonia na saúde

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

Com a mudança das gestões municipais, é imperioso mobilizar os dirigentes da saúde para os inúmeros desafios do SUS paulista

RESPONSABILIDADE solidária. Esse é o princípio elementar de qualquer trabalho desenvolvido por um grupo de pessoas com objetivos comuns. Significa não apenas que cada qual faça a sua parte mas também que todos os envolvidos estejam em sintonia, planejem ações conjuntas, estabeleçam metas, compartilhem informações e acompanhem, passo a passo, a execução das medidas e seus respectivos resultados.
Na administração do SUS (Sistema Único de Saúde), a articulação entre dirigentes é ainda mais relevante. Trata-se de uma rede que é utilizada por cerca de 80% da população brasileira, o que torna a integração dos gestores palavra-chave para garantir, de um lado, mais serviços de saúde, e, de outro, qualidade efetiva na oferta desses serviços aos usuários.
Nos últimos anos, o Estado de São Paulo vem promovendo um trabalho de intenso diálogo e aproximação com os municípios paulistas na área da saúde, repactuando a oferta do atendimento de baixa, média e alta complexidades. Com essa nova política, tem sido possível reorganizar e otimizar a prestação de serviços aos pacientes da rede pública.
A Secretaria de Estado da Saúde criou 64 colegiados regionais, formados por representantes ligados à pasta e aos 645 municípios paulistas, para a realização de um trabalho conjunto e permanente de avaliação das demandas de saúde, dos serviços existentes em cada localidade, das deficiências e das soluções viáveis. É uma espécie de engenharia administrativa da saúde, que tem como objetivo final firmar, entre os gestores, compromissos de assistência e de contrapartidas financeiras.
Dessa forma, pactua-se, por exemplo, que o município "a" será referência em tomografia computadorizada para os pacientes daquela região; que o município "b" vai garantir a quimioterapia; e que o hospital da cidade "c" vai realizar cirurgias em determinadas especialidades.
Os colegiados também definem, em conjunto, qual hospital filantrópico tem relevância regional e, portanto, irá receber recursos extras do Tesouro estadual com o intuito de garantir o atendimento da população.
Da mesma maneira, os municípios vêm firmando regularmente com a secretaria pactos com o objetivo de aprimorar o controle, o diagnóstico rápido e a assistência adequada às doenças infectocontagiosas e o trabalho de vigilância sanitária e epidemiológica, além de medidas para reduzir as mortalidades infantil e materna, dentre outras ações.
Com a recente mudança das administrações municipais e a consequente substituição de prefeitos, secretários e equipes de saúde nas cidades paulistas, torna-se imperioso para o gestor estadual arregimentar novamente os dirigentes da área, mobilizando-os em torno dos inúmeros e imensos desafios do SUS paulista.
É por esse motivo que o governo do Estado decidiu promover, hoje, dia 18, uma oficina na capital paulista reunindo prefeitos e secretários de Saúde municipais, para acolher os novos gestores e socializar o conhecimento sobre as políticas públicas de saúde desenvolvidas em São Paulo.
O objetivo é discutir ações e projetos conjuntos, visando aprimorar o atendimento prestado aos usuários da rede pública e melhorar os indicadores de saúde paulistas.
Todos os prefeitos e secretários de Saúde dos municípios paulistas foram convidados para um grande debate. Na pauta de discussões estarão assuntos fundamentais -como fortalecimento da atenção básica, plano estadual de saúde, pactos de gestão, financiamento do SUS, atividades de promoção e prevenção à saúde e programas de auxílio a hospitais filantrópicos e municípios.
Na última década, os municípios assumiram papel relevante na execução das principais políticas de saúde, especialmente no que se refere ao atendimento primário, à vacinação e ao controle de endemias como a dengue e a leishmaniose, entre outras.
Pouco a pouco, muitas administrações passaram a executar atendimentos mais complexos, seguindo os preceitos de descentralização e municipalização dos serviços de saúde, enquanto o Estado vem consolidando sua função de coordenador e agente regulador de todas essas atividades.
Mais do que um simples encontro de boas-vindas, a Oficina de Recepção dos Novos Gestores Municipais marca a disposição do governo do Estado de São Paulo de ouvir e dialogar de forma permanente com os dirigentes da área da saúde, fortalecendo o trabalho solidário realizado em benefício de 41 milhões de paulistas.

LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA , 55, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo


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