São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2011

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União fiscal europeia

A União Europeia balança. Para ser preciso, abalam-se os tratados que fundamentam a união econômica. Rareiam os estudiosos do assunto, assim como autoridades europeias, que imaginem cenário além da alternativa entre maior integração ou fragmentação.
O bloco decidiu ter uma moeda única sem integrar sua política econômica, o que se revelou desastroso desde a crise de 2008.
Nesta semana, os governos de Alemanha e França reconheceram a necessidade de tomar medidas de integração definitiva, numa tímida carta de intenções dirigida ao Conselho Europeu. Esperava-se, porém, um manifesto pela integração fiscal da UE. Ou seja, o projeto de entregar a um governo comum a administração da receita de impostos, das despesas e da dívida dos Estados-membros.
Um primeiro passo seria a criação de uma autoridade transnacional responsável por tomar empréstimos em nome dos países da UE, emitindo eurobônus (títulos de dívida pública). Um título europeu teria mais crédito e garantias que papéis de países como Espanha ou Itália, sendo ocioso mencionar Grécia, Portugal e Irlanda.
O custo de financiamento das dívidas dos governos (taxa de juros) cairia. Mas, com razão, os líderes da Europa -Alemanha e França- argumentam que não é possível ter dívida compartilhada sem controle comum da gestão econômica e fiscal de cada país.
Alemães e franceses também não arriscaram nem uma prévia dos eurobônus, a ampliação de recursos e objetivos do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que está para ser votado pelos Parlamentos nacionais.
Tal fundo reúne recursos para socorrer insolventes. Nos moldes atuais, não daria conta da quebra da Espanha ou da Itália, ora sob socorro emergencial e temporário do Banco Central Europeu.
Alemanha e França defenderam ainda um novo conselho para avaliar e definir as políticas econômicas, de redução de dívidas e de "aumento da competitividade" (liberalização de mercados).
A avalanche dos fatos, porém, pode precipitar a integração, apesar da tibieza das lideranças europeias. No início da crise grega, não se admitia socorro ao país nem intervenção do BCE na sustentação dos juros da dívida grega. Depois, não se admitia inadimplência.
Os acontecimentos atropelaram os discursos, assim como a crise levou os europeus a rasgarem cláusulas fundadoras da união econômica (limites de dívidas, deficit, independência estrita do BCE etc.). Não deve ser diferente com uma embrionária união fiscal, cuja única saída é avançar.


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