São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

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ROGÉRIO GENTILE

Procuram-se juízes

SÃO PAULO - Salário inicial de cerca de R$ 18 mil, status, cargo de chefia e liberdade de atuação. Quem não gostaria de ter um emprego desses?
Por incrível que pareça, o Judiciário brasileiro tem centenas de vagas assim, em diversos Estados, e não as preenche simplesmente porque os candidatos não conseguem passar nos concursos para juiz.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, colocou 183 cargos de magistrados em disputa no ano passado. Houve 5.459 pessoas inscritas, mas, no final das contas, só 76 foram aprovadas.
No Rio de Janeiro, o último concurso promovido pelo TJ foi ainda mais vexatório. Dos 2.019 candidatos que concorreram a 50 postos da Justiça estadual, apenas três foram considerados aptos para ingressar na magistratura.
O mais curioso nessa falta de juízes é que nos últimos anos o país sofreu um boom nos cursos de direito, que passaram de 235 em 1995 para 971 em 2006 (o governo federal ainda não divulgou o censo de 2007, mas não será surpresa se o número já for superior a mil).
O problema é que Lula e FHC optaram pela massificação indiscriminada do ensino superior, permitindo a abertura de cursos sem dar a mínima para a qualidade e sem tentar direcioná-los para as áreas nas quais o país tem grande carência de mão-de-obra.
O resultado é que, no mesmo Brasil em que faltam engenheiros, geólogos e técnicos em geral, sobram advogados sem condições de participar de uma audiência ou incapazes de redigir uma petição-quanto mais de disputar um concurso para a magistratura.
E isso serve apenas para agravar um outro buraco do país, o do próprio Judiciário, onde um processo pode se alongar por cinco, dez, 15 anos ou mais e muitas vezes o crime prescreve sem que os acusados tenham sido julgados.


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