São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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Foto
"Na edição de ontem, 18/4, ilustrando o texto "Procurador vê indícios de que ministro do STJ levou propina" (Brasil, pág. A4), a Folha estampou foto de minha pessoa como se fosse do magistrado em referência. Qualquer que seja a circunstância, o uso indevido da imagem de uma pessoa é suscetível de trazer-lhe danos morais, notadamente quando o contexto em que aparece tem sentido depreciativo. Espero, por isso, que seja feita a necessária retificação, no mesmo espaço.
Esclareço que, sendo advogado, professor universitário, conselheiro federal da OAB no exercício do quinto mandato e ex-presidente de sua Comissão de Ensino Jurídico, cresce para mim o prejuízo do ocorrido, porquanto tenho ex-alunos por todo o país e intensa atuação na área do ensino jurídico.
Aliás, a foto publicada é do ato do lançamento da última versão do "OAB Recomenda", ocorrido em janeiro deste ano, no Conselho Federal da OAB, em Brasília."
PAULO ROBERTO DE GOUVÊA MEDINA (Juiz de Fora, MG)

Nota da Redação - Leia na seção "Erramos".

Justiça
"No artigo "Uma justiça de classe" ("Tendências/Debates", 17/4), os autores conferem legitimidade aos perpetradores de invasões, de depredações e de violências porque fazem apenas "gestos destinados a chamar a atenção da sociedade".
Se tais "gestos" são legítimos -porque se trata de injustiçados-, ficam também legitimados tais gestos para quaisquer outros cidadãos que se sentirem injustiçados por qualquer outro motivo. Afinal, o que querem os autores? Um novo Haiti?"
ULISSES BRANDÃO (São Paulo, SP)

"Excelente o artigo "Uma justiça de classe", de insignes juristas que eu muito respeito e admiro.
Uma visão avançada, sensível e emancipatória da causa legítima dos trabalhadores rurais sem terra e da verdadeira efetivação da Constituição, que condiciona o uso da propriedade ao cumprimento de sua função social e que, acima de tudo, estabelece a primazia do princípio da dignidade humana."
AMÉLIA ROSSI, professora de direito constitucional da PUC-PR (Curitiba, PR)

Serra do Mar
"Após ler a reportagem "Polícia fará ronda na serra do Mar contra invasões" (Cotidiano, 17/4), gostaria de congratular o governo Serra -especificamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente- pela ação de "congelar" oficialmente as invasões na região da serra do Mar. Pela primeira vez alguém enfrenta esse problema, que demanda coragem e determinação."
CELITA GOMES SCHERMANN (São Paulo, SP)

Furacão
"O brasileiro comum já não tinha nenhuma esperança no Executivo, no Legislativo e, ultimamente, no Judiciário.
Bem, raciocinamos, ainda temos a Ordem dos Advogados do Brasil, que poderá lutar pelos nossos direitos com "imparcialidade". Ledo engano. Para defender desembargadores e advogados detidos, o presidente nacional da OAB foi se encontrar até com a presidente do STF, além de promover tremendo estardalhaço na mídia por supostas violações dos direitos daqueles possíveis marginais.
Ao mesmo tempo, o noticiário da TV nos informou da detenção de uma moça de 18 anos, na Bahia, que se utilizou de uma substância abortiva e que se encontra detida há 18 dias sem denúncia formal.
O competente e célere presidente da OAB não moveu uma palha sequer para denunciar essa prisão!"
JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS (Presidente Venceslau, SP)

Virgínia e Iraque
"O presidente Bush esteve na cerimônia em homenagem aos 32 estudantes assassinados na Virgínia. Citando a Bíblia, disse que "hoje somos todos família".
Será que ele teria coragem de repetir essas mesmas palavras no Iraque? Só ontem, morreram naquele país cerca de 200 pessoas, vítimas de atentados, vítimas da insana política de Bush."
JOHAN SCHEFFER (Castro, PR)

Nuclear
"Em relação à carta do professor José Goldemberg ("Painel do Leitor", 17/4) sobre meu artigo de 13/4, informo que em nenhum momento disse que ter grandes reservas de urânio por si só nos transformava em "potência nuclear". O que disse é que somos detentores da "sexta maior reserva conhecida de urânio no mundo. Temos tecnologia e profissionais capacitados para executar todas as atividades exigidas na cadeia de produção necessária para o uso pacifico da energia nuclear".
Chamar o cientista James Lovelock de "esquisitão" não me parece uma crítica séria com base em fatos ou teses científicas.
O governo federal conseguiu, em 2006, reduzir pelo segundo ano consecutivo o desmatamento na Amazônia Legal. Mas essa iniciativa não substitui a necessidade de ampliar a participação da energia nuclear na geração elétrica."
LUIZ SÉRGIO, deputado federal, líder do PT na Câmara (Brasília, DF)

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