São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Polícia
"A matéria de Raphael Gomide (18/5) sobre o cotidiano da formação dos recrutas da Polícia Militar do Rio é um retrato acabado da degradação das forças de segurança pública do Estado. Sem formação adequada, valorização profissional e condições mínimas de trabalho, a força policial do estado se transformou em uma máquina expressa de extermínio, conforme revela o número trágico de 1330 pessoas mortas em "confronto", em 2007. Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do RJ, revelando um aumento em fevereiro de 21% no número de "autos de resistência", indicam ainda que a polícia carioca caminha a passos largos para a superação desse patamar. Espero que a Folha, agora, passe também a investir em uma cobertura que explore soluções e experiências bem sucedidas no Brasil e no mundo."
ATILA ROQUE (Brasília, DF)

Raças
"Muito apropriado o editorial da Folha em prol de uma sociedade sem discriminação racial ("Brancos e negros", 18/5). Europeizar ou negrificar são faces de uma mesma medalha: a separação da população em categorias raciais. Todos os povos são miscigenados, mesmo os que se quiserem "puros", e é tão perigoso pregar a existência de uma raça ariana, quanto africana ou indígena, imaculada e pura. O uso de categorias raciais, mesmo com as melhores intenções, não apenas denota pensamentos e ações discriminatórios como dificulta a diminuição das desigualdades sociais, ao tentar tornar naturais classificações raciais inventadas há poucos séculos para oprimir."
PEDRO PAULO A. FUNARI, professor da Unicamp (Campinas, SP)

"Da mesma forma que a Folha
critica as fantasias racistas do embranquecimento e o risco de criar um país dividido pela cor, defendendo uma sociedade mais tolerante, este jornal cai automaticamente na tradicional visão freyriana de "democracia racial". A conseqüência disso, como sabemos bem, é a dificuldade de combater o nosso preconceito, o qual se torna invisível."
CASSIANO BARBOSA (Marabá, PA)

Marina
"Apesar de ser um fã de Marina Silva, não culpo o presidente Lula pela demissão dela, como muitos leitores estão fazendo. Se quisermos encontrar os culpados pelos desvios ideológicos do governo, basta olharmos para nossos espelhos. Afinal, a bancada que dá sustentação ao presidente foi "costurada" com muita habilidade a partir de um conjunto multicor de conservadores, escravagistas, corruptos, entreguistas e poderosos. E, mesmo assim, suas decisões não são totalmente desagradáveis a todos os que votaram nele. Não são as ideais, reconheço, mas têm sido as melhores possíveis, evitando-se os confrontos que derrubaram Getúlio, Jânio, Jango. A realidade é que votamos em Lula, mas esquecemos de dar-lhe uma bancada com a nossa cara, a do povão. Apesar dos pesares, temos de reconhecer a sua capacidade e a de seus auxiliares para conduzir o barco de forma incólume na pororoca oposicionista. Espero que cheguemos salvos à outra margem."
MURILO CABRAL (Salvador, BA)

Gustavo Franco
"Gustavo Franco não é aquele que arrebentou as reservas do BC para manter a ilusão do dólar ao par? Quem quer ler suas opiniões?"
ANTONIO CARLOS ORSELLI (Araraquara, SP)

Sistema S
"No debate sobre o Sistema "S", por que a Folha não consulta os microempresários? Somos mais de 10 milhões. Só tenho visto entrevistas com grandes empresários e com o ministro Fernando Haddad."
ODOMIRES MENDES DE PAULA (Uberlândia, MG)

Prefeituras
"A Folha de 9/5 publicou a reportagem "PF tem mais provas com referência a PA" (Brasil, pág. A7). No final do texto, foi informado que algumas prefeituras do Estado de São Paulo estão sendo investigadas por supostas fraudes em licitações, bem como por desvios de recursos do BNDES. Inicialmente temos a informar que, até a presente data, a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama não recebeu qualquer comunicado oficial, ou mesmo pedido de informações, da Polícia Federal, bem como de qualquer outra instituição com poderes investigativos, ou seja, parece não proceder a informação apresentada pelo jornal no sentido de que a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama estaria sendo investigada. Por outro lado, desde já é necessário registrar que nenhuma, repita-se, nenhuma, das pessoas e/ou empresas mencionadas na reportagem, em nenhum momento, participaram de procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, ou mesmo mantiveram qualquer tipo de relação comercial com a prefeitura.
Ademais, mister se faz necessário registrar que a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama também, até a presente data, nunca recebeu qualquer tipo de recurso do BNDES, outro fato que apenas reforça que a sua citação na reportagem se mostrou bastante falha."
EMILIO BIZON NETO, prefeito (São Sebastião da Grama, SP)

Isabella
"Sem adentrar no mérito do artigo que considera ilegal a prisão dos suspeitos da morte da criança Isabella, publicado em 17/5 (pág. A3), o doutor David Teixeira de Azevedo cometeu um equívoco, logo no início, que precisa ser esclarecido. Afirmou o autor no primeiro parágrafo que o juiz e o promotor podem responder criminalmente por haverem decretado a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Ocorre que promotor de Justiça não pode determinar prisão preventiva de qualquer pessoa. Como promotor de Justiça não é autoridade judiciária, ele não decretou a prisão. Quem determinou a prisão foi somente o juiz."
JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (Mogi das Cruzes, SP)

"É lamentável a afirmação do professor David Teixeira de Azevedo (17/5) de que, "segundo o sistema constitucional e processual brasileiro, o juiz e o promotor podem responder criminalmente por haverem decretado a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá". Não é verdade.
Tendo sido fundamentados o pedido de prisão preventiva e, principalmente, a decisão que a decretou (assim como a do desembargador do TJ-SP e a do ministro do STJ, que negaram liminar em HC), inexiste qualquer possibilidade de abuso de autoridade. Que o articulista queira defender a inadequação da medida, é aceitável. Argumentar no sentido de que isso configura abuso de autoridade é um exagero incompatível com quem exerça o magistério superior. Recomendo que o professor leia o sensato artigo do juiz Sergio Moro, que, com serenidade, defendeu a possibilidade da decretação da prisão preventiva em casos como esse sem desrespeitar os que pensam em sentido contrário."
NINO OLIVEIRA TOLDO, juiz federal (São Paulo, SP)

Dorothy Stang
"No segundo júri da irmã Dorothy Stang os jurados também não foram obrigados a motivar nem a explicar o porquê da decisão, e inexiste qualquer garantia de que a absolvição não foi um erro judiciário. Com respeito à posição do jurista Roberto Delmanto Jr. ("Painel do Leitor", 18/5), o segundo júri só tem o direito de errar por último."
JOSÉ CLÁUDIO ZAN, promotor de Justiça (São José do Rio Pardo, SP)

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