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FERNANDO RODRIGUES
A web ainda restrita
BRASÍLIA - Para dirimir dúvidas
e mal-entendidos, é importante registrar que não foi aprovada pelo
Congresso a liberdade absoluta para a internet na eleição de 2010.
Dois pontos chamam a atenção. O
primeiro está no artigo no qual supostamente tudo fica liberado: "É
livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a
campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores -internet-, assegurado o direito de
resposta". O problema é o aposto.
Vedar o anonimato é bonito. Todos querem conhecer os covardes
responsáveis pelos comentários vitriólicos nos sites e blogs. Só há um
obstáculo: ninguém na galáxia descobriu como viabilizar tal exigência. É impossível checar se quem
deixa um comentário usa identidade verdadeira.
O anarquista com seu laptop numa rede wifi gratuita nunca será
apanhado. Outra inutilidade seria
os próprios sites e blogs exigirem
cadastramento prévio de quem pretender deixar comentários. O vândalo fraudará o cadastro usando um
e-mail falso.
A única solução viável para vedar
o anonimato será portais, sites e
blogs políticos bloquearem espontaneamente todos os comentários.
Será o fim da interação, algo incompatível com internet livre.
Outro aspecto macabro da lei
eleitoral é obrigar a web a seguir as
regras do rádio e da TV para debates. Os encontros aí se transformam num trem fantasma de candidatos inexpressivos e sem voto.
Há algo pior. Como a lei é omissa
sobre entrevistas em áudio e vídeo
na web, a regra dos debates poderá
ser invocada por analogia. Quando
um político assistir a seu adversário
falando na internet, entrará na Justiça requerendo o mesmo direito.
De novo, uma exigência legal sem
conexão com liberdade de escolha
na internet.
Lula tem até o dia 2 de outubro
para sancionar a lei. É uma chance
de ouro para vetar essas anomalias
e colocar o Brasil no século 21.
frodriguesbsb@uol.com.br
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