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São Paulo, domingo, 19 de outubro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Família
"Gostaria de fazer algumas considerações sobre o artigo "Família e identidade brasileiras" ("Tendências/Debates", 17/10), do senhor Francesco Scavolini.
O fato de o divórcio ser permitido no Brasil não estimula as separações. Os que não têm intenção de permanecer casados, independentemente do fato de o Estado oficializar isso ou não, romperão sua união.
Diferentemente do que o artigo dá a entender, os motivos das separações não são somente violência familiar ou agentes externos. Será que, para reforçar a estatística dos filhos "normais", deveríamos viver infelizes, muitas vezes na mais completa incompatibilidade e por vezes até gostando de outra pessoa?
Será que não caberia analisar os casos em que um novo casamento traz uma sensível melhora às condições de vida para o casal e também para os filhos?
A educação dos filhos não se deve somente ao fato de o casamento continuar a existir. Filhos de casais que "ligam o piloto automático" de suas vidas -e permanecem ausentes durante o período de formação das crianças- também podem tornar-se violentos ou incapazes de conviver pacificamente."
Danilo Fonseca Lemos (Curitiba, PR)

Longe
"Sob a ótica do oprimido, podemos constatar que a exclusão começou quando os aborígenes, nus e sob o tórrido sol dos trópicos, acabaram por se render às vestes impostas pelo colonizador.
Os negros, mãos e pés dos senhores de engenho, fazendo girar as moendas, transformaram o seu dia-a-dia em uma vida inteira de sofrimento e dor. Triste ironia para quem adoçou milhares de bocas na Europa e só fez experimentar as amarguras dos açoites.
As mulheres, seres reprodutores na sociedade colonial, poderiam ter a sorte grande e ser escolhidas por bons varões ou ganhar a eterna danação de ficarem solteiras nos seus gineceus.
Hoje, o nosso povo, miscigenado, oprimido, aviltado e olhando para o chão, fazendo do seu dia-a-dia uma vida inteira, clama por ser reconhecido como cidadão num país que está longe de se unir na diversidade e no respeito à pluralidade."
Sandro Cunha dos Santos (Ribeirão Preto, SP)

Rubinho
"O artigo da Barbara Gancia de 17/10 ("Barrichello é o que Barrichello demonstra ser", Cotidiano, pág. C2) é primoroso. É a melhor análise de sua personalidade e das distorções estimuladas por uma mídia inexplicável. A colunista fez justiça ao grande piloto."
Mauro Salles, jornalista e empresário (São Paulo, SP)

Verão
"Os brasileiros tiveram de adiantar os relógios em uma hora e sofrerão terríveis desconfortos até que os seus relógios biológicos se ajustem.
As crianças que estudam em horário matutino deverão ir para a escola ainda no escuro, correndo sérios riscos.
Enfim, todos deverão submeter-se a essa medida que nenhum benefício traz à nação ou a seu povo.
Durante o verão, ocorrem os maiores níveis de precipitação pluviométrica, que restabelecem as reservas de água em represas, lagos e rios. Nas usinas hidrelétricas, as comportas serão abertas para as vazões necessárias, pois os rios têm de seguir seus cursos.
Águas passadas não movem moinhos e energia elétrica não se armazena.
O medo de um possível apagão motivado por pico de energia é irracional.
Assim, creio que os técnicos devam repensar a manutenção dessa absurda medida."
Geraldo Fernandes (Araraquara, SP)

Alca
"Registro o meu aplauso ao Itamaraty pela patriótica orientação que vem imprimindo ao encaminhamento da delicada questão da Alca."
Paula Beiguelman, professora emérita da USP (São Paulo, SP)

Camisinha
"É inconcebível que o Ministério da Saúde venha a publico contestar posição sobre a ineficácia da camisinha. Deveria ter a coragem de informar à população que a camisinha não é 100% segura. De acordo com o Inmetro, o grau de ineficiência da camisinha masculina é de 5%. Ou seja, uma em cada 20 pode "furar". No caso do preservativo feminino, a situação é ainda mais grave."
Waldir Fabricio dos Santos (Des Moines, Iowa, EUA)

Testemunhas
"Apesar do notável empenho do jornalista Tiago Ornaghi em descrever o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, a reportagem "No país, 89 testemunhas ficam sem proteção" (Cotidiano, 17/10) apresenta equívocos, alguns graves.
Primeiramente, ao contrário do que apresenta o texto, não existe uma lista de espera para entrada nos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.
As pessoas que possuem pedidos para ingressar nos programas aguardam a decisão dos conselhos deliberativos -estaduais e/ou federal. A deliberação pelo ingresso dessas pessoas nada tem a ver com a verba orçamentária disponível para o sistema de proteção.
Ou seja, a reportagem não condiz com a realidade dos fatos quando afirma que, "por problemas na liberação de verbas, 89 pessoas estão na lista de espera do programa de proteção a testemunhas no Brasil".
Em relação ao repasse de verbas para o Estado de Pernambuco, é fundamental esclarecer que, apesar de o convênio ter vencido em 31 de julho, o governo estadual somente apresentou a esta secretaria o projeto para a sua renovação há duas semanas. Além disso, a legislação permite que casos de proteção cuja competência seja de Pernambuco, por exemplo, recebam provisoriamente o atendimento de outros programas estaduais, bastando para isso haver a coordenação dessa permuta após provocação do programa pernambucano.
Sobre as formas de proteção garantida às testemunhas, diferentemente do que diz a reportagem, todas as restrições de segurança e demais medidas adotadas -como a mudança de cidade e de identidade- têm sempre a anuência da pessoa protegida.
Nenhum beneficiário do programa poderá ser obrigado a fazer nada contra a sua vontade. O êxito desse programa, que durante sete anos de existência nunca registrou casos de ameaças à vida de uma testemunha protegida, está, entre outros fatores, no fato de o protegido se integrar de forma voluntária às regras de segurança."
Marina Spínola, assessora de imprensa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Thiago Ornaghi - A informação de que 89 pessoas estão à espera de inclusão no programa de proteção a testemunhas devido à falta de repasse de verba do governo federal foi obtida nas secretarias de Estado da Segurança, nos Ministérios Públicos dos 16 Estados conveniados e em instituições que administram o programa. Sobre a nova identidade das testemunhas e a mudança de cidade, leia a seção "Erramos".


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