São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2005

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Rumo ao desenvolvimento

GUIDO MANTEGA

O país caminha decididamente rumo a um novo modelo de desenvolvimento. Essa afirmação categórica pode soar estranha ao leitor assolado por um bombardeio de informações ou desinformações sobre o que realmente está acontecendo na sociedade brasileira. O fato é que estão em curso importantes transformações na esfera socioeconômica que já criaram as condições para um modelo de desenvolvimento como o preconizado pelo economista Celso Furtado, ou seja, um desenvolvimento caracterizado por crescimento com distribuição de renda e geração de empregos.


A economia brasileira reúne hoje condições excepcionais para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento


A economia brasileira reúne hoje condições excepcionais para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento. Em nenhum momento dos últimos 30 anos foi criada uma combinação tão favorável: crescimento com distribuição de renda, geração de empregos e redução da pobreza. As condições favoráveis, postas em prática pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são o controle da inflação, a melhora das contas externas, o aumento do nível de investimentos, o aumento das taxas de emprego, a redução do endividamento interno e externo, os avanços institucionais e o cenário internacional.
O novo modelo de desenvolvimento faz uma combinação insólita no capitalismo contemporâneo: crescimento com produtividade, geração de empregos, ampliação do mercado interno, aumento da poupança doméstica e redução da vulnerabilidade externa. Ao final de 2006, teremos um crescimento sustentado por três anos seguidos, superior à média do passado recente.
Tomemos os últimos 15 anos. De 1990 a 2002, a média anual de crescimento do PIB total ficou abaixo de 2% (1,91%). De 1995 a 2002, essa média foi de 2,33%. Nos três últimos anos, ela subiu para 2,83%. A indústria de transformação ficou praticamente estagnada durante todo esse período, até 2003. Porém, a partir da segunda metade de 2003, ela voltou a crescer fortemente e acumula, até hoje, crescimento de quase 10%.
No período de estagnação ou de baixo crescimento, de 1990 a 2003, a produtividade chegou a subir (2,31% de 1994 a 1998, por exemplo), mas com redução de emprego (menos 0,25%). Só nos últimos três anos temos, na média, crescimento da indústria de transformação com aumento da produtividade (2,91%) e forte aumento do emprego (5,43% de 2003 a 2005). O processo acentua-se ainda mais em 2004 e 2005 (aumento anual de 4,88% na produtividade e de 6,94% no emprego).
Conclui-se que, enquanto de 1990 a 1998 ocorreu uma modernização perversa, com crescimento da produtividade e redução de postos de trabalho, e, de 1998 a 2003, uma redução da produtividade anual média, com leve crescimento do emprego, agora, em 2004 e 2005, ocorre uma modernização virtuosa, com forte crescimento da produtividade e forte geração de empregos.
Esse crescimento virtuoso só está sendo possível porque o governo Lula executou seu plano estratégico de forma competente. Como ministro do Planejamento, no primeiro semestre de 2003, ajudei a formular o Plano Plurianual 2004-2007, aprovado pelo Congresso.
A estratégia de governo se baseou fundamentalmente no programa de governo apresentado na campanha e pelo qual Lula foi eleito presidente em 2002. Convido à leitura do documento, disponível nos sites www.planobrasil.gov.br ou www.planejamento.gov.br.
Qualquer brasileiro ou brasileira poderá conferir os programas e as metas a que nos propusemos e o que está sendo ou não alcançado.
O PPA diz textualmente: "Um regime macroeconômico estável baseia-se em três fundamentos: a) contas externas sólidas, ou seja, um saldo em conta corrente que não imponha restrições excessivas à política monetária nem torne o país vulnerável a mudanças nos fluxos de capitais internacionais; b) consistência fiscal caracterizada por uma trajetória sustentável para a dívida pública; e c) inflação baixa e estável". Esses fundamentos já foram conquistados nestes três anos de governo.
Apenas para citar algumas metas prioritárias, o PPA fixa a criação de 7,8 milhões de postos de trabalho até 2007; a expansão da taxa de crescimento do PIB, de 3,5% (2004) para 5% (2007); a redução da taxa anual de inflação (IPCA) entre 2003 e 2007, de 9,1% para 4%; o crescimento do comércio exterior, de US$ 140 bilhões (2003) para US$ 210 bilhões (2007); o saldo da balança comercial a cada ano entre US$ 17 bilhões e US$ 21 bilhões e a auto-suficiência em produção de petróleo em 2006, com a ampliação da produção de 1,6 milhão de barris/dia para 2,2 milhões em 2007; programa de transferência de renda (Bolsa-Família) com 12,7 milhões de famílias atendidas até 2007.
Estas eram as metas em 2003. Elas ou já foram cumpridas neste final de 2005 ou ficarão muito próximas de serem atingidas ao final de 2006, antes mesmo de 2007. Este governo tem rumo. Seus objetivos são claros e seu plano estratégico é sólido.

Guido Mantega, 56, doutor em economia pela USP, é presidente do BNDES e ex-ministro do Planejamento.


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