O sistema financeiro do Brasil encontra-se bem capitalizado, de acordo com o "Relatório de Estabilidade Financeira", divulgado pelo Banco Central. Em dezembro de 2003, o Índice de Basiléia do conjunto das instituições financeiras do país era de 18,4%. Esse índice reflete o valor dos ativos ponderado pelos riscos. O índice mínimo exigido pelo acordo da Basiléia, firmado por diversos países, é de 8%. O BC do Brasil exige 11%. A situação dos bancos brasileiros por esse critério é, portanto, bastante boa. Os altos lucros do sistema têm contribuído para essa performance ao elevar o patrimônio das instituições bancárias.
Em princípio, a capitalização do sistema financeiro poderia permitir uma duplicação do volume de crédito da economia brasileira (atualmente em 27% do PIB). Porém a expansão dos empréstimos não depende apenas da capitalização do sistema. Depende também da demanda por empréstimos, que pressupõe perspectivas de crescimento futuro associadas a uma taxa de juros compatível com a rentabilidade das empresas e a renda das pessoas físicas.
O levantamento do BC mostra ainda o aprofundamento da concentração do sistema bancário. Os dez maiores bancos do país detinham 73,5% dos ativos em junho de 2002, percentual que subiu para 79,5% em dezembro de 2003. Essas instruções ficavam com 76,8% dos depósitos em 2002, contra 86,3% em 2003. A concentração de mercado, se proporciona ganhos de escala, acarreta queda na concorrência, o que pode ter implicações nos juros praticados.
Entre junho de 2003 e abril de 2004, por exemplo, a taxa Selic caiu 10,5 pontos percentuais, de 26,5% ao ano para 16%, o que representa uma queda de 40%. Porém os juros cobrados de corporações e pessoas físicas não acompanharam essa redução. Nos cartões de crédito, a taxa média era de 237,57% ao ano em junho de 2003 e recuou para 217,98% em maio, uma queda de apenas 8%. No cheque especial, caiu de 206,7% para 160%, uma redução de 22%. No comércio, as taxas de juros declinaram de 118,5% para 102,4%, o que resulta em uma queda de 14%. No capital de giro das empresas, as taxas passaram de 77,7% para 59% -uma retração de 24%.
A diferença entre o ritmo de queda da Selic e o das taxas finais está relacionado com a inadimplência, os impostos, os depósitos compulsórios e as despesas administrativas, que compõem os "spreads"-a diferença entre a taxa de captação e a de empréstimo. De acordo com o BC, a receita de serviços (R$ 7,78 bilhões) passou a cobrir as despesas de pessoal, o que parece indicar que os bancos teriam margem para promover uma redução mais acentuada nos "spreads" e diminuir os juros.
É certo que há uma agenda a ser cumprida com vistas a favorecer a redução dos "spreads" bancários. A aprovação da Lei de Falência poderá diminuir os custos judiciais das instituições financeiras. Os depósitos compulsórios também deveriam ser reduzidos, principalmente os referentes a aplicações. Ademais, bancos públicos poderiam liderar um processo competitivo em torno dos "spreads", como se deu na expansão do crédito em período recente.
Segundo o BC, os bancos públicos foram responsáveis pela maior parte da expansão dos empréstimos entre junho e dezembro de 2003, mesmo seguindo regras prudenciais. No período, essas instituições elevaram sua participação de 31,9% para 33,4% no volume de crédito, enquanto os bancos privados passaram de 68,1% para 66,6%.



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