SERÁ DIGNA de elogios, se for além da promessa, a medida anunciada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que estabeleceu em 13 meses o período máximo da concessão de licenças ambientais para empreendimentos que dependam dessa autorização.
A demora em liberar obras foi dos principais motivos a minar, dentro e fora do governo, a antecessora de Minc, Marina Silva. Cabe agora ao substituto não trocar o 8 pelo 80.
No Rio, como secretário do Ambiente, o hoje ministro acelerou as licenças. Em pouco mais de um ano, foram mais de 2.000, número semelhante ao registrado em todo o triênio anterior. A celeridade não passou incólume a críticas de ambientalistas.
Logo ao assumir o ministério, Minc disse que não seria um "carimbador maluco" ao outorgar as autorizações ambientais. "Podemos dar licenças mais ágeis e com mais rigor", afirmou então.
É o que se espera para não desequilibrar a fina linha sobre a qual caminham, juntas, a necessidade de crescimento econômico e a preservação ambiental.
A demora para a concessão de licenças não é sinônimo de proteção maior da natureza. Afinal, um projeto que era daninho ao ambiente três anos antes o será três anos depois, se não forem feitas as modificações necessárias. Nesse caso, o atraso na licença servirá apenas para retardar o estrago ambiental. Da mesma maneira, a maior velocidade não deve significar desleixo.
Resta saber se a equipe comandada por Minc conseguirá pôr em prática o objetivo anunciado. Ressalvas -como a de que o processo dependerá também da agilidade dos empreendedores em fornecer dados e a de que não há punições previstas caso a meta de 13 meses não seja cumprida- fazem questionar se essa não será, afinal, só mais uma performance de Minc.


Texto Anterior: Editoriais: Poder em descrédito
Próximo Texto: São Paulo - Vinicius Mota: Dinheiro das profundezas
Índice