Regulação necessária

Nos mercados financeiros, como na comédia, "timing" é tudo. Para os defensores de mais regulação nos sistemas bancários dos países centrais, não poderia ter vindo em hora mais certeira a notícia do novo prejuízo do banco UBS, de 2 bilhões de euros, decorrente de fraudes não captadas por seus controles de risco.
Além de novos controles de risco, as regras de regulação bancária propostas pelo Comitê da Basileia levarão a um forte aumento das reservas dos bancos para situações de turbulência até 2019.
Uma das principais exigências é a de que os bancos tenham R$ 105 de capital próprio para cada R$ 1.000 emprestados. Essa gordura para eventualidades aumentará cerca de 80% na comparação com o período anterior à crise.
Há outros colchões previstos com a mesma finalidade. A própria definição do que é capital próprio passará a ser mais restritiva, estreitando a margem para manobras contábeis.
Evidente que há objeção dos interesses financeiros contra o ritmo e o tamanho das novas exigências, até porque o ambiente de incerteza atual tem levado muitos bancos a anteciparem os ajustes. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF), uma associação que reúne 440 dos maiores bancos mundiais, divulgou recentemente um estudo argumentando que as novas regras vão dificultar ainda mais a recuperação da economia mundial nos próximos anos.
Para o IIF, a exigência de capital adicional até 2015 seria próxima a US$ 1,3 trilhão, o que aumentaria os juros dos empréstimos em 3,5 pontos percentuais. O resultado seria um nível de PIB 3,2% abaixo do que ocorreria numa situação menos restritiva e a perda de 7,5 milhões de empregos.
Para muitos analistas essas estimativas são exageradas, pois não levam totalmente em conta que um banco com mais colchão de capital toma dinheiro no mercado a juros mais baixos, benefício que seria repassado ao cliente.
O desfalque contra o UBS é mais um lembrete de que os contribuintes não podem permanecer reféns de bancos de investimento com operações gigantescas mal controladas. Além de exigir mais capital, é necessário considerar a separação de atividades bancárias.
Faz sentido que os bancos comerciais, que recolhem dinheiro do público e com ele realizam empréstimos produtivos, continuem garantidos pelos governos, na forma de seguros de depósitos que são usuais em quase todos os países.
Mas os bancos de investimento, que realizam operações de compra e venda de moedas, ações, títulos públicos e privados e uma infinidade de manobras exóticas, não deveriam ser abrigados por tais garantias.


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