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Jogo sujo
Parlamentares favoráveis aos bingos tentam ressuscitar atividade com argumento oportunista de que poderia contribuir para área de saúde
Mais verbas para a área de saúde: a esta altura, não há brasileiro
que necessite de legendas para
atinar de imediato com a tradução
da frase, que equivaleria, nos velhos filmes de faroeste, ao clássico
"mãos ao alto".
Desde que se inventou a CPMF
(Contribuição Provisória sobre
Movimentações Financeiras), em
1997, utilizou-se a necessidade de
investir no atendimento médico
da população como pretexto para
aumentar as receitas do governo.
Dos bilhões arrecadados com
essa taxa, parte significativa, embora não majoritária, manteve-se
no caixa do Tesouro; nos últimos
anos da vigência do tributo, cerca
da metade dos recursos obtidos
não era empregada para o fim a
que supostamente se destinava.
Durou dez anos a contribuição,
cuja qualificação de "provisória"
já constava como peça fácil do
anedotário nacional. Eliminada
pelo Senado em 2007, não sem
previsões apocalípticas quanto ao
impacto negativo que a decisão
traria às contas públicas -o que
não ocorreu-, seu retorno continua a ser sonhado por muitos.
Com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), sensibilizaria, ao que se noticia, a presidente eleita Dilma Rousseff. Governadores, interessados em novas receitas, já opinaram a favor
do retorno do tributo.
Vale lembrar que, enquanto isso, de 2002 a 2009, os gastos reais
com saúde cresceram 93% nas
áreas federal, estadual e municipal. Se se trata de procurar um
pretexto para a criação de novos
impostos, há de se convir que, à
luz de dados como este, o da saúde não se sustenta. Há outros
meios de aumentar os investimentos e a eficiência do Estado nessa
área crucial para a população.
Pouco importa: o lema da saúde
higieniza tudo -e é assim que lideranças da base governista no
Congresso articularam-se em torno de uma fórmula oportunista.
Os deputados Paulo Pereira da
Silva (PDT) e Sandro Mabel (PR)
defendem a liberação dos bingos;
também o líder do PTB, Jovair
Arantes, já se manifestou a favor
da jogatina. Argumentam então
que, legalizando-se a atividade,
haveria um ganho de receita a ser
canalizado para a saúde, evitando-se assim a volta da CPMF.
Foi comum, durante certo tempo, dizer que os bingos tinham a
vantagem de gerar empregos -como se outras atividades econômicas, insuspeitas de desvios, não fizessem o mesmo. Chega-se ao cúmulo, agora, de inventar o "bingo
do bem", supostamente voltado a
garantir recursos para atender a
saúde da população.
Durante seu apogeu, casos de
dependência psicológica, delinquência e ruína familiar se sucederam em nome de suposto auxílio a entidades esportivas; hospitais e postos de saúde seriam, agora, a cortina de fumaça para justificar a volta de uma atividade que
só cabe qualificar como maléfica.
Ou os bingos ou a volta da
CPMF: eis, na prática, a alternativa colocada por esses parlamentares à sociedade brasileira. Cabe rejeitá-la, numa atitude que ultrapassa a da mera indignação.
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